Vai completar um ano, no mês de janeiro, que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deixou de ser cobrada pelo governo.
Eram cerca de R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com o tributo, desde 1997, que tinham como destino a saúde pública, a previdência social, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e sabe-se lá o que mais.
Do fim da cobrança até agora muita coisa foi feita. O IOF e o IPI, por exemplo, tiveram aumento considerável nesse período para cobrir a perda com a extinção da CPMF.
Para 2009, espera-se uma definição sobre um novo tributo que foi discutido durante todo o ano: a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Bem parecida com a CPMF (aliás, parecida até demais), a CSS se difere em três pontos: duração, destino dos recursos e alíquota.
-quanto à duração: será permanente, ao contrário da CPMF que era provisória (e durou dez anos?);
-quanto ao destino: os recursos serão destinados, como o próprio nome sugere, somente à saúde;
-quanto à alíquota: enquanto a CPMF cobrava 0,38% sobre movimentações financeiras, a CSS terá alíquota de 0,1%, além de deixar fora da cobrança trabalhadores com renda inferior a R$ 3.080 mensais.
Há divergências quanto à aprovação da CSS até entre os políticos integrantes da Frente Parlamentar da Saúde. Eles dizem que não falta dinheiro para a saúde, e sim vontade política para torná-la prioridade.
Agora só resta esperar pela votação da contribuição. Se for aprovada em 2009, a CSS passa a ser cobrada a partir de 2010. Com ou sem CSS, o que todo mundo sabe é que haverá cobrança de algum jeito.
Eram cerca de R$ 40 bilhões arrecadados anualmente com o tributo, desde 1997, que tinham como destino a saúde pública, a previdência social, o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, e sabe-se lá o que mais.
Do fim da cobrança até agora muita coisa foi feita. O IOF e o IPI, por exemplo, tiveram aumento considerável nesse período para cobrir a perda com a extinção da CPMF.
Para 2009, espera-se uma definição sobre um novo tributo que foi discutido durante todo o ano: a Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Bem parecida com a CPMF (aliás, parecida até demais), a CSS se difere em três pontos: duração, destino dos recursos e alíquota.
-quanto à duração: será permanente, ao contrário da CPMF que era provisória (e durou dez anos?);
-quanto ao destino: os recursos serão destinados, como o próprio nome sugere, somente à saúde;
-quanto à alíquota: enquanto a CPMF cobrava 0,38% sobre movimentações financeiras, a CSS terá alíquota de 0,1%, além de deixar fora da cobrança trabalhadores com renda inferior a R$ 3.080 mensais.
Há divergências quanto à aprovação da CSS até entre os políticos integrantes da Frente Parlamentar da Saúde. Eles dizem que não falta dinheiro para a saúde, e sim vontade política para torná-la prioridade.
Agora só resta esperar pela votação da contribuição. Se for aprovada em 2009, a CSS passa a ser cobrada a partir de 2010. Com ou sem CSS, o que todo mundo sabe é que haverá cobrança de algum jeito.
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