Em mais um capítulo da crise financeira mundial, o Brasil adota medidas de precaução que objetivam assegurar o equilíbrio econômico do país.
Dessa vez, o presidente sancionou a lei que cria o Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança, cujo dinheiro pode servir em tempos difíceis.
A polêmica começou quando o governo criou uma medida provisória permitindo a emissão de títulos, para justificar os recursos que formam o Fundo Soberano.
Tudo porque o congresso aprovou o Fundo, porém não explicou de onde sairia o dinheiro que o formaria.
Os partidos da oposição não aceitam a medida provisória porque o Orçamento de 2009 foi aprovado sem a previsão da liberação de títulos.
Por isso, esta semana, o PSDB e o DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a medida, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
A Adin, como o próprio significado da sigla sugere, tem como objetivo declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo.
O governo tem pressa em resolver a situação, afinal só tem até hoje para destinar os recursos ao Fundo. Depois disso, caso não haja acordo, fica impedido de utilizar dinheiro do Orçamento de 2009.
De acordo com o governo federal, o objetivo do Fundo Soberano, passada a crise, é investir os recursos em obras de infra-estrutura, como saneamento básico e estradas.
Dessa vez, o presidente sancionou a lei que cria o Fundo Soberano do Brasil, uma espécie de poupança, cujo dinheiro pode servir em tempos difíceis.
A polêmica começou quando o governo criou uma medida provisória permitindo a emissão de títulos, para justificar os recursos que formam o Fundo Soberano.
Tudo porque o congresso aprovou o Fundo, porém não explicou de onde sairia o dinheiro que o formaria.
Os partidos da oposição não aceitam a medida provisória porque o Orçamento de 2009 foi aprovado sem a previsão da liberação de títulos.
Por isso, esta semana, o PSDB e o DEM recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a medida, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin).
A Adin, como o próprio significado da sigla sugere, tem como objetivo declarar a inconstitucionalidade de uma lei ou ato normativo.
O governo tem pressa em resolver a situação, afinal só tem até hoje para destinar os recursos ao Fundo. Depois disso, caso não haja acordo, fica impedido de utilizar dinheiro do Orçamento de 2009.
De acordo com o governo federal, o objetivo do Fundo Soberano, passada a crise, é investir os recursos em obras de infra-estrutura, como saneamento básico e estradas.
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