PEC?

Se você acompanhou o noticiário ou leu jornais nos últimos dias, deve ter se deparado com essa sigla algumas vezes.

Ela está envolvida em mais uma polêmica da política nacional. Coincidência ou não, projetos de lei que visam beneficiar os próprios políticos sempre estão em pauta nesta época do ano.

Reajuste salarial, recessos, enfim, uma série de regalias que só piora a imagem que a sociedade faz dos parlamentares.

Dessa vez, a discussão girou em torno de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propunha aumentar o número de vagas para vereadores em todo o país. E não são poucas; a intenção é criar 7.343 novas vagas.

Uma PEC é uma emenda à Constituição Federal, ou seja, uma atualização.

O Senado aprovou a PEC durante a madrugada de ontem, porém a Câmara impediu que ela fosse promulgada.



A briga acontece não porque a Câmara seja totalmente contrária a medida, mas porque o Senado retirou da proposta um dispositivo que reduzia o repasse de recursos para as câmaras municipais.

A Câmara quer analisar o texto aprovado pelo Senado, mas, desde já, afirma que não será aceito o aumento de vereadores sem que haja redução dos gastos.

Votações no fim do ano, durante a madrugada e com toda essa pressa têm motivo. Os senadores querem que a criação destas vagas seja aplicada para as recentes eleições de outubro.

A decisão deve sair em breve, afinal o Senado deve ingressar hoje com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar assegurar a promulgação da PEC. Nem é preciso dizer qual será o desfecho dessa história, é?