Férias coletivas?

É só falar em férias que todo trabalhador fica animado. Começam os planos sobre como aproveitar o tempo em que vai ficar longe do emprego e, o melhor, recebendo salário nesse período.

É um momento desejado durante o ano todo e que muitas vezes é adiado, seja porque o funcionário prefere "vender" parte de suas férias ou porque a empresa escolhe datas que não o favorecem.

Apesar disso, as férias individuais são obrigatórias e devem ser concedidas a cada ano de trabalho e não podem ser divididas em mais de um período.

O problema está nas famigeradas férias coletivas. Muitas empresas concedem este tipo de descanso, geralmente no fim do ano.

Mas este ano o clima tem sido diferente por causa da crise internacional. Muitos setores que normalmente trabalhariam vão entrar em férias coletivas e outros terão o período estendido.

Diferente das férias individuais, elas atingem todos os trabalhadores da empresa ou alguns setores específicos, podem ser divididas em dois períodos, porém têm de ser de, no mínimo, dez dias.


Empresa

O empregador deve comunicar ao Ministério do Trabalho, com 15 dias de antecedência, as datas de início e fim das férias coletivas e todos que serão atingidos pela medida.

Funcionário

Não há como rejeitar as férias coletivas; quem decide sobre o descanso é o empregador. Porém é importante saber que a empresa não pode conceder férias coletivas somente a alguns trabalhadores, aleatoriamente.

Menores de 18 anos e maiores de 50 anos não podem ter o período de férias dividido; têm o direito de tirar os 30 dias de uma só vez.

Além disso, em até dois dias antes das férias, o empregado deve receber o abono de um terço do valor das férias coletivas, que não podem ser inferiores a dez dias.

Vale lembrar que, além de comunicar ao Ministério do Trabalho, o empregador deve avisar a todos os funcionários com 15 dias de antecedência sobre as férias coletivas.

O funcionário não tem direito de escolher os dias, mas, pelo menos, pode se planejar. Com todos o problemas que o mundo enfrenta nos últimos meses, resta saber até que ponto as férias coletivas não serão sinônimo de demissões.