segunda-feira, 30 de março de 2009

FPM?


Era só uma questão de tempo. Assim como uma das leis da física determina que para cada ação existe uma reação, não seria diferente em meio à crise instaurada no mundo. Estados e municípios teriam, mais cedo ou mais tarde, que ser atingidos. E foram.

Os repasses do governo federal já começaram a cair em todo o país e, certamente, vem mais por aí. Só no mês de março a queda foi de 16,4% em comparação ao mesmo período do ano passado.

A explicação do governo está na redução do IPI na venda de carros novos e na correção da tabela de desconto do Imposto de Renda, que derrubaram a arrecadação. Em outras palavras, são os efeitos da crise.

Esse dinheiro, chamado de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), é repassado às cidades, de acordo com o número de habitantes. Aliás, em muitas delas essa verba corresponde à maioria da receita local, atingindo, em alguns casos, mais de 90% do total.

Boa parte do FPM é composta por impostos que nós pagamos, como o IPI e Imposto de Renda; só pra ser ter ideia, de tudo que é arrecado no país com IPI, 22,5% vai para o fundo.


E as previsões para os próximos meses não são nada otimistas. De acordo com o governo, a expectativa de queda na arrecadação da União, este ano, é de R$ 48 bilhões; ou seja, os municípios terão de apertar os cintos.

Entre os estados brasileiros, Roraima teve a maior queda no repasse do FPM, com redução real de 34,1% no mês de março. Em segundo ficou Tocantins, seguido por Amazonas, Amapá e Sergipe. O estado menos atingido foi Rondônia, com queda de 10,7%.

Em algumas localidades as reivindicações já começaram. Alguns serviços foram desativados, como a manutenção de estradas, e até mesmo o fechamento de prefeituras foi decretado, como forma de protesto.

Nenhum comentário: