sexta-feira, 6 de março de 2009

IPVA?


Que é um imposto todo mundo sabe; e que é cobrado todos os anos, também. O que talvez seja novidade pra muita gente é o fato de que o valor pode ser restituído para quem teve o veículo roubado, pelo menos em São Paulo.

E não é pouca gente; somente de janeiro a junho do ano passado, mais de 80 mil pessoas tiveram o carro roubado ou furtado no estado de São Paulo.

Pela nova lei (13.032), assinada em maio de 2008 e retroativa a janeiro daquele ano, todo motorista que tiver o carro roubado ou furtado no estado de São Paulo não precisa pagar o imposto a partir do mês seguinte ao ocorrido e, se já tiver pago, terá o valor devolvido.

Para que o proprietário receba o valor é preciso, apenas, que ele registre um boletim de ocorrência do roubo ou furto.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um imposto estadual cuja alíquota equivale, em média, a 3% do valor do veículo. Aí estão incluídos, além de carros, motos, aviões e embarcações.


A base de cálculo do IPVA é o valor venal do veículo, ou seja, o valor que leva em consideração o ano de fabricação, potência, modelo e tipo de combustível. O estado de conservação não é levado em conta, porque não seria possível avaliar cada veículo.

Sabe pra onde vão os valores arrecadados com a cobrança do imposto? Só Deus sabe, apesar de o governo afirmar que o dinheiro é utilizado na conservação e reforma de estradas estaduais.

Diante das atuais condições das rodovias, pode-se concluir que, ou os motoristas não estão pagando o IPVA em dia, ou o governo está pavimentando as estradas do além. Ou ainda uma terceira opção, que você já deve ter imaginado.

Essa semana, o governo anunciou que até abril serão devolvidos R$ 10,2 milhões a motoristas que tiveram o veículo roubado. No total, o benefício atinge 36,7 mil veículos e, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o dono não precisa fazer nenhuma solicitação. A devolução é automática e para saber o valor a ser restituído é só acessar o site da secretaria. Boa sorte, você vai precisar.

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