A discussão foi acirrada durante o carnaval, quando algumas pessoas aproveitaram o clima festivo pra extravasar. Flagrar homens urinando na rua é muito comum, mas nessa época muitos passam do limite.
Não há respeito pelas pessoas que passam pela calçada, e muitos homens nem fazem questão de se esconder. A desculpa nesses casos - e que não deixa de ser verdade, apesar de não justificar o ato - é que não existem banheiros suficientes para a demanda do carnaval.
O fato é que no Brasil se considera crime expor o órgão genital em público. De acordo com o artigo 233 do Código Penal, "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público" tem como pena detenção de três meses a um ano, ou multa.
Mas, afinal, o que é o ato obsceno? Pois é, nem a própria legislação define a prática. Por isso, tudo vai depender de como o juiz irá interpretar a situação e é nesse contexto que urinar na rua pode acabar dando dor de cabeça para o mijão.
Foi o que aconteceu com um jovem, no Rio de Janeiro, ontem. Ele foi preso quando urinava perto de um muro, no centro da cidade. Em Diamantina, Minas Gerais, cerca de 20 pessoas foram presas no ano passado pelo mesmo motivo, enquanto dez estão respondendo a processos.
Talvez seja justamente pelo fato de os costumes mudarem com o tempo é que os legisladores tenham deixado a questão em aberto. Sim, porque se hoje é comum mulheres fazerem topless na praia ou casais se excederem nas carícias no meio da rua, houve um tempo em que um beijo em público foi considerado ofensa por muitas pessoas.
De mais a mais, senão pelo fato de que estão praticando ato obsceno ao urinar nas ruas e calçadas, que sejam punidos pela sujeira e, principalmente, pelo mau cheiro que deixam nas portas das casas alheias.
Não há respeito pelas pessoas que passam pela calçada, e muitos homens nem fazem questão de se esconder. A desculpa nesses casos - e que não deixa de ser verdade, apesar de não justificar o ato - é que não existem banheiros suficientes para a demanda do carnaval.
O fato é que no Brasil se considera crime expor o órgão genital em público. De acordo com o artigo 233 do Código Penal, "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público" tem como pena detenção de três meses a um ano, ou multa.
Mas, afinal, o que é o ato obsceno? Pois é, nem a própria legislação define a prática. Por isso, tudo vai depender de como o juiz irá interpretar a situação e é nesse contexto que urinar na rua pode acabar dando dor de cabeça para o mijão.
Foi o que aconteceu com um jovem, no Rio de Janeiro, ontem. Ele foi preso quando urinava perto de um muro, no centro da cidade. Em Diamantina, Minas Gerais, cerca de 20 pessoas foram presas no ano passado pelo mesmo motivo, enquanto dez estão respondendo a processos.
Talvez seja justamente pelo fato de os costumes mudarem com o tempo é que os legisladores tenham deixado a questão em aberto. Sim, porque se hoje é comum mulheres fazerem topless na praia ou casais se excederem nas carícias no meio da rua, houve um tempo em que um beijo em público foi considerado ofensa por muitas pessoas.
De mais a mais, senão pelo fato de que estão praticando ato obsceno ao urinar nas ruas e calçadas, que sejam punidos pela sujeira e, principalmente, pelo mau cheiro que deixam nas portas das casas alheias.
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