terça-feira, 24 de março de 2009

Assédio moral?


De um lado, funcionários que se sentem ameaçados e acabam aceitando humilhações, piadas e trabalho extra. Do outro, patrões que cobram eficiência e produtividade e, por vezes, passam do limite.

Essa luta, travada em muitas empresas, tem se tornado cada vez mais comum, apesar de difícil de ser comprovada. Tanto é verdade que, em muitos casos, a vítima sofre calada durante muito tempo.

O assédio moral é a prática de abusos frequentes e intencionais do patrão para com o empregado, com o objetivo de atingir sua dignidade. São xingamentos, brincadeiras de mau gosto, exposição ao ridículo e, até mesmo, exclusão do funcionário de determinados trabalhos ou da companhia dos demais colegas.

Para caracterizar o assédio moral é fundamental que haja constância e continuidade nas atitudes, isto é, não é algo que acontece de vez em quando. Isso não quer dizer que se o chefe se exceder apenas uma vez não terá consequências; ele pode ser enquadrado em outros crimes, como injúria ou difamação, por exemplo.


Por enquanto, o Brasil não possui uma legislação que regulamente a questão do assédio moral, o que dificulta o julgamento desse tipo de caso. Os juízes ainda se baseiam em definições da Psicologia e Sociologia, além de casos anteriores, para classificar a prática de assédio.

Apesar de não haver estudos que determinem o perfil das vítimas, acredita-se que as mulheres sofrem mais do que os homens.

Atualmente, quem recorre à justiça para acusar o chefe de assédio moral, tem de reunir provas e, principalmente, contar com o apoio de testemunhas. Além disso, é preciso ter paciência porque, como em toda ação judicial no Brasil, o processo é lento.

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