sábado, 21 de março de 2009

DPVAT?


Sofrer um acidente de trânsito já é um incômodo, mesmo quando não há feridos ou vítimas fatais. O que muitos não sabem é que existe um seguro, pago por todos os motoristas, que pode auxiliar no tratamento quando alguém se machuca.

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores (DPVAT) auxilia no amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, independente de quem seja o culpado.

A indenização paga pelo DPVAT varia de acordo com a gravidade do acidente, mas uma tabela criada pelo governo tem causado polêmica. Ela estipula preços de cada parte do corpo para determinar o valor da indenização.

Se a pessoa ficar cega de um olho, por exemplo, vai receber R$ 6.750, metade do valor máximo do seguro, que pode chegar a R$ 13.500 (em caso de morte ou invalidez total). Se perder os movimentos do braço, tem direito a R$ 9 mil; ter uma das mãos amputadas vale R$ 9.450 e assim por diante.


O que se sabe, no entanto, é que esta tabela serve apenas como base para as seguradoras. Geralmente quem sofre o acidente recorre à justiça e acaba levando um valor maior que o estipulado.

De qualquer maneira, parece um tanto absurdo dar preço a alguma parte do corpo. Aliás, é bom lembrar que o dinheiro que o contribuinte paga ao DPVAT serve justamente pra isso. Desde 1991, 45% do valor arrecadado é destinado ao Fundo Nacional de Saúde. Não pense, portanto, que se trata de alguma benevolência do governo.

Só em 2007, a arrecadação do DPVAT superou os R$ 3,5 bilhões. Considerando que nem todo mundo procura o benefício, que é de direito, e o baixo valor que o contribuinte recebe, fica fácil perceber o quanto sobra nessa conta.

Dúvidas sobre o que fazer para pedir a indenização podem ser esclarecidas aqui.

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