quinta-feira, 19 de março de 2009

Enaf?


A declaração de Imposto de Renda (IR) ainda é um bicho de sete cabeças pra muita gente, tanto é que existe a restituição do IR, para aqueles que pagaram a mais.

Porém como tudo tem dois lados (ou até mais), existem os espertos que tentam burlar o sistema praticando a sonegação de impostos. Em outras palavras, é o contribuinte que não recolhe imposto previsto em lei de diversas formas, como venda de produtos ou serviços sem nota fiscal, pagamentos de despesas particulares de sócios e doações irregulares.

É atrás desses que a Receita Federal vai estar a partir de semana que vem. Serão intimados 1.470 contribuintes em todo o país para que regularizem a situação de acordo com a lei.

Quem se adiantar e regularizar antes de receber a intimação deve retificar a declaração de IR, pagando diferenças de impostos, com juros e multa, limitada a 20%. Já aqueles que aguardarem o contato, perdem a oportunidade de retificar espontaneamente a declaração e estarão sujeitos à cobrança de impostos, com juros e multa entre 75% e 150%, além de poder responder criminalmente por fraude.


A fiscalização mais acirrada aos sonegadores foi possível com a criação da Estratégia Nacional de Atuação da Fiscalização (Enaf). A ação consiste no direcionamento de esforços da fiscalização de maneira integrada e simultânea, com a participação de todas unidades da Receita Federal.

Com essa medida a Receita espera estimular o contribuinte a cumprir com suas obrigações voluntariamente e, claro, aumentar a arrecadação tributária.

Se você sonegou imposto, tem duas opções: aguardar e, talvez, nem ser descoberto, ou, se a Lei de Murphy te persegue, correr para retificar a declaração antes que chegue uma intimação em sua casa.

Nenhum comentário: