terça-feira, 18 de novembro de 2008

ANP?


Já falamos aqui sobre a Opep, royalties, enfim, assuntos ligados ao ouro negro, sim, o petróleo. É verdade que a crise mundial tem abalado a cotação do barril, fazendo, inclusive, com que haja corte na produção para o próximo ano.

O Brasil, entretanto, que não faz parte da organização, promete aumento na produção. E os investimentos não páram por aí. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de anunciar, para os próximos cinco anos, a destinação de R$ 1 bilhão para novos estudos geológicos nas bacias terrestres do país.

A intenção é perfurar poços para conhecer as áreas com potencial de exploração de petróleo no Brasil. A agência, que até então só regulava o setor petrolífero, resolveu apostar nas perfurações terrestres.


Isso acontece porque atualmente a maior parte do petróleo extraído no Brasil (80%) é de jazidas marinhas. A ANP quer aumentar o interesse das petrolíferas pelas áreas terrestres no país. Os primeiros poços a serem perfurados estão próximos à bacia do Parnaíba, no Piauí, e em São Luiz, no Maranhão.

História

A ANP existe há dez anos e é o órgão que regula as atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis. O que isso significa:

Regular - estabelecer regras por meio de portarias, instruções normativas e resoluções;

Contratar - promover licitações e celebrar contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural;

Fiscalizar - tomar conta das atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.

Entre as responsabilidades da ANP estão a promoção de estudos geológicos, a realização de licitações de áreas de exploração, a autorização e fiscalização de atividades de refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo e gás natural.

Além disso, a ANP calcula os royalties a serem pagos a municípios, estados e à União. E que cálculos.

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