Que nem todo dinheiro arrecadado pelo governo vai para o destino correto não chega a ser novidade para os brasileiros. Boa parte é desviada e some nos buracos negros da história.
As denúncias de corrupção, mensalão e afins, que chegam a ser noticiadas, são apenas a ponta do iceberg. Mas, existem os desvios legais, planejados, votados e aprovados pelo governo. Entre 2002 e 2007 o governo brasileiro deixou de investir mais de R$ 3 bilhões, arrecadados em royalties de petróleo, no Meio Ambiente.
A maior parte desse dinheiro foi desviada para o superávit brasileiro, ou seja, a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. Apenas R$ 606 milhões foram investidos em programas ambientais. Esse pode ter sido um dos motivos que levou a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a deixar o cargo.
De acordo com a legislação, tem de haver uma destinação específica para o dinheiro dos royalties, mas o governo pode optar por não gastá-lo e, com isso, criar uma reserva de contingência. E foi o que o Governo Federal fez.
Mas, afinal, o que são os royalties? O termo em inglês se refere a um valor cobrado pelo proprietário de uma patente de um produto, processo de produção, marca, entre outros, para permitir o uso ou comercialização.
Esse valor pode ser definido como um percentual fixo sobre o faturamento ou uma taxa fixa mensal, e está prevista em contrato.
No caso do petróleo, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural ao Estado. Existe uma legislação específica que trata da questão e define a divisão desse valor entre estados e municípios. O pagamento é feito para a Secretaria do Tesouro Nacional todo mês.
O Meio Ambiente tem direito a 10% de tudo que o Tesouro Nacional arrecada com a exploração do petróleo no país. Com esse dinheiro, seria possível planejar e executar ações mais efetivas no combate ao desmatamento da Amazônia, além de programas ambientais que contribuíssem para a redução de emissões de gases poluentes e a preservação da natureza.
Mas, por enquanto, o governo prioriza as questões econômicas, relegando a questão ambiental a segundo plano. Resta saber até quando.
As denúncias de corrupção, mensalão e afins, que chegam a ser noticiadas, são apenas a ponta do iceberg. Mas, existem os desvios legais, planejados, votados e aprovados pelo governo. Entre 2002 e 2007 o governo brasileiro deixou de investir mais de R$ 3 bilhões, arrecadados em royalties de petróleo, no Meio Ambiente.
A maior parte desse dinheiro foi desviada para o superávit brasileiro, ou seja, a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública. Apenas R$ 606 milhões foram investidos em programas ambientais. Esse pode ter sido um dos motivos que levou a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a deixar o cargo.
De acordo com a legislação, tem de haver uma destinação específica para o dinheiro dos royalties, mas o governo pode optar por não gastá-lo e, com isso, criar uma reserva de contingência. E foi o que o Governo Federal fez.
Mas, afinal, o que são os royalties? O termo em inglês se refere a um valor cobrado pelo proprietário de uma patente de um produto, processo de produção, marca, entre outros, para permitir o uso ou comercialização.
Esse valor pode ser definido como um percentual fixo sobre o faturamento ou uma taxa fixa mensal, e está prevista em contrato.
No caso do petróleo, os royalties são uma compensação financeira paga pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural ao Estado. Existe uma legislação específica que trata da questão e define a divisão desse valor entre estados e municípios. O pagamento é feito para a Secretaria do Tesouro Nacional todo mês.
O Meio Ambiente tem direito a 10% de tudo que o Tesouro Nacional arrecada com a exploração do petróleo no país. Com esse dinheiro, seria possível planejar e executar ações mais efetivas no combate ao desmatamento da Amazônia, além de programas ambientais que contribuíssem para a redução de emissões de gases poluentes e a preservação da natureza.
Mas, por enquanto, o governo prioriza as questões econômicas, relegando a questão ambiental a segundo plano. Resta saber até quando.
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