sábado, 4 de outubro de 2008

Incra?


É bem provável que você já tenha ouvido falar sobre esta sigla. Quando o assunto é sem-terra, reforma agrária, meio ambiente, lá está o Incra, citado em matérias veiculadas na mídia.

Mas a divulgação do órgão nos meios de comunicação esta semana não foi nada agradável. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) foi apontado como o maior responsável pelo desmatamento do país.

Quem afirma é o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que fez um relatório no qual lista os 100 maiores desmatadores do país. A divulgação dos dados foi feita pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que não leu o documento antes de torná-lo público.


O mal-estar provocado pela situação constrangedora entre órgãos do governo está apenas no início. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, se defendeu das acusações e afirmou que o maior desmatador do Brasil é o modelo econômico da agricultura e da pecuária. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, também defendeu o Incra, dizendo que há erros crassos no relatório.

O fato é que, segundo o Ibama, os assentamentos do Incra são responsáveis pelo desmatamento de mais de 220 mil hectares no Mato Grosso. Os seis primeiros lugares são ocupados por assentamentos do órgão, que devastaram áreas da região Amazônica, nos últimos três anos.

As multas aplicadas ao Incra somam mais de R$ 265 milhões, mas não devem ser pagas, afinal o próprio estudo do Ibama afirma que de cada 100 acusados de devastação, apenas dez vão a julgamento e destes, um é condenado.

História

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) é um órgão do governo federal, criado em 1970, que administra a questão agrária no país. Entre outras atribuições o Incra é responsável por classificar as propriedades rurais de acordo com o tamanho e a exploração, além de definir se elas são produtivas ou não. Os imóveis rurais são divididos em minifúndios, latifúndios e empresas rurais. O objetivo maior da instituição é implementar a política de reforma agrária, que se arrasta há mais de 40 anos no Brasil.

Agravante

Pode parecer contraditório, mas um fator que coloca em risco a saúde do meio ambiente é a própria política. O desmatamento tende a aumentar em épocas eleitorais, porque os candidatos não querem perder votos e, por isso, afrouxam a fiscalização. Não que o Ibama deixe de fazer o trabalho, mas nesse período ele não tem o apoio da polícia local, que, geralmente, dá cobertura às equipes que denunciam os desmatamentos ilegais.

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