sexta-feira, 10 de outubro de 2008

DNER?


Ele não existe, oficialmente, desde 2002, quando deu lugar ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT). Por mais de 50 anos o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) foi responsável, entre outros, pela abertura dos grandes eixos rodoviários em todo o país.

Mas nem só de obras foi caracterizada a vida do órgão. Durante muitos anos o DNER foi alvo de denúncias de corrupção e irregularidades, como o envolvimento de funcionários com pagamentos de precatórios (dívidas judiciais) e indenizações superfaturadas.

Na mesma data em que extinguiu o DNER, o então presidente Fernando Henrique Cardoso, regulamentou, por meio de decretos, a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).


Lá se vão pouco mais de seis anos e os desdobramentos dessa história, ou melhor, os processos judiciais ainda repercutem. O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, hoje, o ex-diretor-geral do antigo DNER, Maurício Hasenclever Borges, e outros dirigentes e advogados do órgão a pagar R$ 85,5 milhões por prejuízos aos cofres públicos.

O TCU afirma que eles fizeram acordo extrajudicial com patrulheiros rodoviários, com o pagamento de gratificações cumulativas por desempenho de operações especiais e por serviços extraordinários. A restituição dos valores deve ser feita ao DNIT e ao Tesouro Nacional.

Primo rico

O DNIT é o órgão federal responsável pela manutenção, ampliação, construção e fiscalização da malha viária no Brasil, além de elaborar estudos técnicos para resolver problemas das rodovias, ferrovias, vias navegáveis e portos, tudo com recursos da União. Vinculado ao Ministério dos Transportes o departamento é dirigido por um Conselho Administrativo e sete diretores nomeados pelo presidente.

Nenhum comentário: