terça-feira, 14 de outubro de 2008

Anistia?


A ditadura militar no Brasil, entre os anos de 1964 e 1985, deixou marcas que ainda hoje são lembradas por quem viveu aquele período, sobretudo quem sobreviveu aos anos de chumbo. Alguns tentaram lutar contra a ditadura, outros se exilaram em países vizinhos. Muitos foram torturados, mortos e outros tantos desapareceram.

Entre eles muitos estudantes, operários, religiosos, artistas, jornalistas e políticos, que desafiavam o regime militar. E a resistência deu certo, ao menos em partes. Em 1985, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional acabando com os últimos resquícios da ditadura no país.

Com o fim do regime, muitos daqueles que participaram dos movimentos em favor da democracia - os presos políticos - foram "perdoados", por meio da anistia, pelos crimes políticos que cometeram.

A palavra anistia, de origem grega, significa esquecimento. Por ela o Estado perdoa a prática de condutas típicas, ilícitas e culpáveis
e, ao contrário do alguns podem imaginar, quem concede a anistia é o poder executivo e não o judiciário.


Mas nem todos tiveram direito imediato ao benefício. Muitos esperaram anos para ter o erro reparado, como o ex-governador Leonel Brizola, morto há quatro anos, que só agora teve anistia concedida pelo governo brasileiro. O pedido foi feito pela viúva de Brizola, Marília Guilhermina Martins Pinheiro, que não solicitou reparação econômica do governo federal.

Em alguns casos os perseguidos políticos recebem, além da anistia, uma indenização por parte do Estado. O autor do personagem O Menino Maluquinho, Ziraldo, recebeu mais de R$ 1 milhão e uma pensão vitalícia de R$ 4,3 mil por mês. Mas nem todos têm a mesma "sorte" e os valores pagos podem variar de acordo com a pressão que sofreram ou o prestígio das vítimas.

Opiniões

E aí aparecem críticas de quem esteve sob a mesma condição, mas discorda da medida. A jornalista Míriam Leitão, ex-presa política, escreveu: “Nem todos entraram nessa fila do saque ao Estado, mas os que encheram seus bolsos dilapidaram o patrimônio coletivo e jogaram a história da resistência política na vala comum do jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo”.

O jornalista Millôr Fernandes declarou à revista Veja: “Eu pensava que eles estavam defendendo uma ideologia, mas estavam fazendo um investimento”.

Talvez por isso algumas pessoas torçam pela volta da ditadura. Pode ser um bom negócio.


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