sábado, 18 de outubro de 2008

Cárcere privado?


Mais de 100 horas. De acordo com a polícia, o caso das adolescentes mantidas em cárcere privado foi o mais longo registrado no Estado de São Paulo. Elóa Pimentel e Nayara Rodrigues, de 15 anos, permaneceram reféns dentro do apartamento de Eloá, em Santo André, São Paulo.

Inconformado com o fim do namoro, Lindembergue Fernandes, de 22 anos invadiu o apartamento da garota. Com armas e munição o rapaz manteve as duas meninas em cativeiro, até que resolveu liberar a amiga da ex-namorada. Em seguida Nayara voltou ao apartamento para ajudar nas negociações.

Somente no início da noite de sexta-feira (17) o drama teve fim. A polícia invadiu o local, motivada por um disparo de arma dentro do apartamento, e prendeu o rapaz. Eloá foi atingida por dois tiros e corre risco de morte, enquanto Nayara levou um tiro na boca, mas está fora de perigo.


Se fosse considerado apenas o cárcere privado, Lindembergue poderia pegar de dois a cinco anos de prisão (porque o crime foi praticado contra menor de 18 anos). Mas, com a agravante de lesão corporal, a pena pode chegar a oito anos.

O crime de cárcere privado - contra a liberdade individual - é descrito pelo artigo 148 do Código Penal e pode ter duas formas: detenção e seqüestro. Detenção, quando a violência exercida sobre a pessoa consiste no impedimento ou obstáculo de sair de um certo e determinado lugar; e seqüestro quando se mantém a pessoa em lugar solitário e ignorado, de modo que difícil seria a vítima obter socorro de outro.

Casos semelhantes

Em São Paulo o tempo máximo de cárcere privado tinha acontecido em março de 2007, quando um assaltante manteve uma mãe e seus três filhos reféns por 56 horas em Campinas. O criminoso foi preso e as vítimas liberadas ilesas.

Um caso semelhante ao ocorrido em Santo André, ou seja, por problemas de relacionamento, foi o do mecânico Paulo César de Souza, que manteve a mulher e dois filhos reféns por nove horas. O fato aconteceu em setembro do ano passado, em Osasco, mas o homem se entregou sem ferir ninguém.

Talvez o caso mais famoso (e absurdo) a ser noticiado foi o do pai que manteve a filha em cárcere privado, na Áustria. Durante 24 anos, Josef Fritzl, de 73 anos, prendeu a filha no porão e teve com ela sete filhos.

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