segunda-feira, 1 de setembro de 2008

Anencefalia?




Estupro e quando a mãe corre risco de morte. Esses são, atualmente, os casos em que a legislação brasileira autoriza a prática do aborto.

Interromper a gravidez é, algumas vezes, a solução encontrada pela mulher que não deseja, pelo menos naquele momento, ser mãe. Até que ponto esta deve ser uma decisão pessoal?

Diversos são os motivos que levam uma mulher a praticar o aborto, desde falta de maturidade até casos mais complicados, como o de bebês anencéfalos.


A anencefalia é a má-formação do cérebro e do crânio que acontece por causa de problemas genéticos e fatores externos. Durante a formação do tubo neural, que dá origem ao cérebro, podem ocorrer problemas e ele pode não se fechar.

Se isso acontece o feto pode ficar sem o cérebro e sem o crânio. Em alguns casos o aborto ocorre naturalmente, mas pode acontecer de a gravidez ter continuidade. A criança geralmente nasce cega, surda, sem consciência e morre em poucas horas ou, no máximo, em poucos dias.

A discussão a respeito do assunto acontece no momento em que é feita uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal. A audiência servirá de base para o julgamento de uma ação que deve decidir sobre a legalização do aborto em caso de fetos anencéfalos.

A decisão deve ajudar mães que hoje entram na justiça para conseguir autorização do aborto e tem o pedido aceito somente depois do parto.

A comunidade científica, que se mostra a favor da antecipação do parto, defende que não há chances de o bebê sobreviver e a mãe pode correr risco de morte, por esta ser considerada uma gravidez de alto risco.

Já os que se posicionam contra, como a igreja católica, afirmam que mesmo sem chances de sobrevivência o bebê é uma vida e, como tal, deve ter os direitos garantidos.

O fato é que não existe tratamento ou qualquer chance de cura para a anencefalia. A questão agora é reconhecer se o Estado tem ou não o direito de obrigar a mulher a manter a gravidez em tal condição. Mais uma vez fica a pergunta: até que ponto esta deve ser uma decisão pessoal?


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