quinta-feira, 4 de setembro de 2008

ABIN?


Às vésperas de comemorar o dia do profissional de inteligência (6 de setembro) foi levantada polêmica sobre grampo telefônico, depois que a revista Veja publicou matéria revelando uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres.

O conteúdo da conversa não era comprometedor, mas o grampo foi considerado ilegal. A revista afirma ser a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) responsável pelas gravações. Em nota oficial a agência nega as acusações e diz que vai apurar o possível envolvimento de funcionários.

Além do presidente do STF, outras pessoas também estariam sendo grampeadas, entre elas o presidente do Senado, Garibaldi Alves, e até mesmo o chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho.


Depois de toda a confusão foram afastados, temporariamente, o diretor-adjunto da ABIN, José Milton Campana, o diretor-geral, Paulo Lacerda, além de outros diretores.

Tudo isso acontece no momento em que se discute a banalização das escutas telefônicas, por meio da CPI dos grampos. De acordo com operadoras de telefonia fixa e móvel, só no ano passado, mais de 400 mil ligações foram interceptadas. Nesse número não estão incluídos os grampos ilegais.

De acordo com a Constituição, somente a Polícia Federal está autorizada a fazer escutas telefônicas e deve ter autorização da justiça. Além disso, o grampo é realizado apenas em último caso, quando não houver outro meio de obtenção de provas.

História

Criada em 1999, a ABIN é um órgão de Estado voltado para a defesa da sociedade e apartidário. Todas as ações da agência são controladas e fiscalizadas pelos poderes Executivo e Legislativo.

Mas as atividades de inteligência no Brasil tiveram origem bem antes, em 1927, com o Conselho de Defesa Nacional. Reformuladas diversas vezes, o país viu nascer o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações (Sfci), em 1946.

Mais tarde, na década de 1960, o Sfci foi extinto dando lugar ao Serviço Nacional de Informações (SNI). Dez anos depois foi criado o Sistema Nacional de Informações (Sisni), que integrava todos os órgãos de informações, sendo o SNI o central.

Em 1990 o SNI foi extinto e, em seu lugar, surgiu a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e, em 1999, foi instituído o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) e criada a Abin.

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