sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

LRF?


Desde criança muita gente é acostumada, ou melhor, condicionada pelos pais a ter responsabilidade. Eles adotam a mesada como meio de ensinar os filhos o real valor do dinheiro e como gastá-lo da melhor maneira.

Já adultos, alguns aplicam o que aprenderam durante a infância e conseguem ter uma vida financeira equilibrada.

Conselhos, regras, ensinamentos, ou qualquer outro nome que essas práticas podem ter, ajudam a direcionar o comportamento das pessoas, seja para o próprio benefício ou no cuidado com o dinheiro de outros.

É o que acontece nas gestões públicas. Muito dinheiro envolvido, muitas ações a serem desenvolvidas e, se houver descuido, muitos prejuízos pela frente.

Para evitar que o dinheiro público fosse usado sem regras e acabasse levando municípios e estados ao endividamento foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Foi o dispositivo encontrado pelo governo brasileiro para tentar controlar os valores arrecadados com impostos e evitar com que houvesse desperdício e gastos exagerados.


A lei obriga que união, estados e municípios apresentem o detalhamento das finanças ao Tribunal de Contas para aprovação. Caso sejam rejeitadas, o político fica sujeito à multas ou até mesmo proibido de disputar novas eleições.

A LRF, ou Lei Complementar nº 101, entrou em vigor em 2000 e, desde então, estabelece maior transparência na administração pública, ou pelo menos é o que se espera.

Este ano, os 5.562 prefeitos eleitos em todo o país vão se reunir com o presidente Lula para firmar acordos e parcerias, em um encontro nos dias 10 e 11 de fevereiro.

Já existe uma contradição, que deve ser discutida no encontro, na qual projetos ameaçam a execução orçamentária dos municípios. Alguns deles obrigam as prefeituras a gastar mais do que o previsto pela LRF.

No país do jeitinho, o eleitor acaba ficando em dúvida, ou com receio, do resultado dessa "matemática política".


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