Se fôssemos fazer uma pesquisa para avaliar o grau de conhecimento que as pessoas têm das siglas ONG e Oscip, provavelmente teríamos uma maioria esmagadora de entrevistados que já ouviram o termo ONG, enquanto Oscip seria uma incógnita.
E não há nada de surpreendente nessa constatação, afinal os meios de comunicação, dos quais se obtêm grande parte das informações cotidianas, propagam à exaustão a famosa sigla ONG. Dá até pra dizer que virou moda.
Mas, afinal, qual a diferença entre Organização Não-Governamental (ONG) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?
Em termos simplistas, pode-se dizer que as duas têm a mesma finalidade, isto é, promover ações dentro de um determinado espaço de maneira não-lucrativa.
Entretanto, perante a lei existem diferenças que precisam ser esclarecidas. Apesar de regidas por estatutos, assim como as OSCIPs, as ONGs não têm o reconhecimento da justiça.
ONG é, geralmente, uma associação civil organizada espontaneamente para a execução de algum tipo de atividade de interesse público, como a defesa de interesses coletivos, por exemplo.
Resumindo, a ONG faz aquilo que o Estado tem por obrigação, mas, muitas vezes, não consegue atender a todas as demandas. É importante ficar claro que esta não é uma crítica, afinal diversas organizações recebem verba pública para se manter.
Por outro lado, a Oscip é uma ONG que obteve certificação do poder público, por meio da Lei do Terceiro Setor (9.790 de 23/03/1999), comprovando o cumprimento de certos requisitos. O certificado é emitido depois que o Ministério da Justiça analisa e aprova o estatuto da instituição.
Sua principal característica, e que a qualifica como confiável perante a sociedade, é a transparência administrativa, ou seja, todos têm acesso aos recursos arrecadados e a forma como eles são empregados.
Entre os objetivos em que devem se enquadrar estão:
Promoção da assistência social, cultura, educação, saúde, voluntariado, cidadania, além da experimentação de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego, sem fins lucrativos.
Portanto, pode-se concluir que toda Oscip é uma ONG, apesar de nem toda ONG ser uma Oscip.
E não há nada de surpreendente nessa constatação, afinal os meios de comunicação, dos quais se obtêm grande parte das informações cotidianas, propagam à exaustão a famosa sigla ONG. Dá até pra dizer que virou moda.
Mas, afinal, qual a diferença entre Organização Não-Governamental (ONG) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?
Em termos simplistas, pode-se dizer que as duas têm a mesma finalidade, isto é, promover ações dentro de um determinado espaço de maneira não-lucrativa.
Entretanto, perante a lei existem diferenças que precisam ser esclarecidas. Apesar de regidas por estatutos, assim como as OSCIPs, as ONGs não têm o reconhecimento da justiça.
ONG é, geralmente, uma associação civil organizada espontaneamente para a execução de algum tipo de atividade de interesse público, como a defesa de interesses coletivos, por exemplo.
Resumindo, a ONG faz aquilo que o Estado tem por obrigação, mas, muitas vezes, não consegue atender a todas as demandas. É importante ficar claro que esta não é uma crítica, afinal diversas organizações recebem verba pública para se manter.
Por outro lado, a Oscip é uma ONG que obteve certificação do poder público, por meio da Lei do Terceiro Setor (9.790 de 23/03/1999), comprovando o cumprimento de certos requisitos. O certificado é emitido depois que o Ministério da Justiça analisa e aprova o estatuto da instituição.
Sua principal característica, e que a qualifica como confiável perante a sociedade, é a transparência administrativa, ou seja, todos têm acesso aos recursos arrecadados e a forma como eles são empregados.
Entre os objetivos em que devem se enquadrar estão:
Promoção da assistência social, cultura, educação, saúde, voluntariado, cidadania, além da experimentação de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego, sem fins lucrativos.
Portanto, pode-se concluir que toda Oscip é uma ONG, apesar de nem toda ONG ser uma Oscip.
2 comentários:
Selo para vocês no meu blog!!
Parabéns!!
Abraços!
Luana,
O Não quero falar disso já está na nossa lista. Parabéns também!
Bjus
--------------------
Ronan Pierote
Postar um comentário