Calamidade pública ou emergência?

Nos últimos dias temos ouvido, lido e assistido várias notícias sobre as cidades atingidas pelas chuvas, não só no estado de Santa Catarina como no Espírito Santo e Rio de Janeiro.

Em cada uma delas observa-se a divulgação de dados, que variam desde a quantidade de pessoas afetadas até os prejuízos ambientais causados pelo desastre.

E são justamente estas - e outras - características que determinam a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Para a correta avaliação sobre qual medida tomar são levados em conta os:

• danos humanos - número de feridos graves, desaparecidos, desabrigados e mortos.

• danos materiais - residências, escolas, hospitais e prédios públicos, em geral, destruídos e/ou danificados.

• danos ambientais - contaminação e poluição do solo e da água, além de animais afetados.

• prejuízos econômicos - valor do prejuízo comparado à porcentagem do PIB local.

• prejuízos sociais - abastecimento de água potável, esgoto, coleta de lixo, controle de pragas, atendimento de emergência e assistência médica.


Geralmente, toma-se essa decisão em caso de desastres súbitos, inesperados. Quando eles são graduais a evolução da situação permite a preparação das autoridades e, por este motivo, não se justifica a decretação.

Segundo a Defesa Civil, a grande maioria dos desastres de grande porte no Brasil é caracterizada como situação de emergência. Menos de 2% dos desastres declarados e reconhecidos justificariam o estado de calamidade pública.

Ainda de acordo com o órgão, a diferença básica entre um e outro é a intensidade dos danos causados. Enquanto na situação de emergência eles são suportáveis e superáveis pela comunidade, no estado de calamidade pública o agravamento é tamanho, que vidas são expostas a risco.

A declaração da situação de anormalidade é feita pelo prefeito municipal, que antes deve comunicar o evento ao Órgão Estadual de Defesa Civil e à Secretaria de Defesa Civil, em Brasília. O governo federal é quem reconhece a situação por meio de decreto oficial.

Entre os benefícios concedidos pelo governo aos atingidos por tais situações está a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com o dinheiro, o trabalhador pode reconstruir ou fazer a manutenção do imóvel danificado.

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Ai Chi?

Os orientais são especialistas em técnicas de relaxamento, harmonização, enfim, maneiras de viver a vida com mais qualidade.

São procedimentos milenares e que ganham cada vez mais espaço no mundo ocidental, principalmente pelo estresse enfrentado na correria do dia-a-dia.

Já bastante difundido no Japão, Europa e Estados Unidos o método Ai Chi começa a se popularizar no Brasil.

O Ai Chi é um exercício realizado dentro de uma piscina aquecida, em que o praticante executa movimentos lentos e seguidos, combinados a técnicas de respiração.

Semelhante ao Tai Chi Chuan, no qual se baseiam os movimentos, o Ai Chi ajuda a relaxar o corpo, diminuindo dores e aumentando o equilíbrio.


Ai Chi significa amor-energia e o método ganhou esse nome em homenagem à filha do criador, um especialista em Educação Física.

O japonês Jun Konno tem uma filha portadora de necessidades especiais, chamada Ai (amor).

No Brasil, o método tem sido utilizado como complemento às aulas de hidroginástica e é indicado, também, para quem tem problemas respiratórios ou alguma disfunção muscular.

A prática do Ai Chi melhora, ainda, a flexibilidade, coordenação motora, circulação sanguínea, além de deixar os alunos mais calmos.

Seja qual for a escolha, manter hábitos saudáveis e realizar atividades físicas é sempre o melhor caminho quando se fala em qualidade de vida.

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Defesa Civil?

As chuvas que assolam Santa Catarina trouxeram destruição, prejuízo e mortes. Milhares de pessoas estão desabrigadas e muitas, ainda, desaparecidas.

A solidariedade das pessoas nessa hora é, sem dúvida, maior que qualquer ação negativa que alguém tente promover.

Não se pode condenar os saques a lojas e supermercados - até porque fica difícil definir o real sentido da palavra diante do ocorrido - porque só quem experimenta tal situação é capaz de entender atitudes extremas.

O problema é que enquanto pessoas com boas intenções tentam amenizar os efeitos da tragédia e ajudar as vítimas das enchentes, outras, mal-intencionadas, se aproveitam da desgraça alheia para ironizar e fazer piada com a situação ou, o que é pior, aplicar golpes.

A Defesa Civil de Santa Catarina alerta sobre ação de golpistas que, pela Internet, enviam mensagens falsas, divulgando números de contas bancárias para depósitos de doações em dinheiro.

As contas oficiais para depósito de ajuda são divulgadas pelo site da Defesa Civil em www.defesacivil.sc.gov.br


A Defesa Civil tem um papel fundamental em momentos de desastre, tanto na prevenção como no socorro e assistência às vítimas, além dos trabalhos de recuperação posteriores ao incidente.

No Brasil, o surgimento da Defesa Civil coincide com participação do país na Segunda Guerra Mundial, quando navios de passageiros afundaram em nosso litoral, culminando na morte de dezenas de pessoas.

A Defesa Civil é uma organização do governo federal, cuja hierarquia é dividida entre diversos órgãos. O órgão superior é o Conselho Nacional de Defesa Civil e a partir dele estão o órgão central - Secretaria Nacional de Defesa Civil - os órgãos regionais, estaduais, municipais e setoriais.

Ela orienta a população sobre como agir diante das várias catástrofes naturais que podem acontecer, como vendavais, geadas, incêndios florestais, deslizamentos, raios e tempestades, granizo e tornados.

No caso de inundação, a exemplo do que aconteceu em Santa Catarina, as recomendações são as seguintes:

- Antes de tudo, salve e proteja sua vida, a de seus familiares e amigos. Se precisar retirar algo de sua casa, após a inundação, peça ajuda à Defesa Civil ou ao Corpo de Bombeiros;

- Avise imediatamente ao Corpo de Bombeiros ou Defesa Civil sobre áreas afetadas pela inundação;

- Desconecte os aparelhos eletrônicos da corrente elétrica para evitar curtos circuitos nas tomadas;

- Feche o registro de entrada da água;

A verdade é que nunca se está preparado para viver um desastre, por mais que se conheça toda e qualquer recomendação.

Contudo, se é verdade que se aprende com as experiências, boas ou más, que os catarinenses tenham força para se reerguer o mais breve possível.

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Lassa?

Vimos, nos últimos anos, o surgimento de várias doenças como a gripe aviária, mal da vaca louca, enfim, tantas que já nem estranhamos mais quando um novo vírus ou bactéria é noticiado.

Entretanto existe um vírus, responsável pela morte de aproximadamente cinco mil pessoas por ano, que é desconhecido da maioria dos brasileiros: o Lassa.

O vírus provoca a febre de Lassa e ganhou este nome porque foi descrito pela primeira vez na cidade de Lassa, na Nigéria.

Em países africanos, a febre de Lassa é uma doença endêmica, que afeta entre 200 e 500 mil pessoas anualmente. Ela atinge homens e mulheres em todas as idades, principalmente na África Ocidental.


É uma febre hemorrágica, cujo vírus é hospedado por roedores, principais responsáveis pela transmissão aos seres humanos, por meio do contato com suas fezes ou urina.

Esses roedores normalmente se encontram em ambientes rurais, afastados dos centros urbanos, onde proliferam em condições pouco higiênicas. Menos comum, a transmissão também pode acontecer entre pessoas.

A doença se caracteriza pela febre – daí o nome –, dores musculares, torácica, abdominal, na garganta, náusea, vômito e hemorragias. Derrames também são comuns e nos casos mais graves ocorrem hipotensão e convulsões. Normalmente requer um isolamento rigoroso do paciente.

O tempo de incubação da febre de Lassa varia entre cinco e 16 dias. Cerca de 15% das pessoas com a doença morrem, mas aproximadamente 80% das infecções com Lassa são suaves e comuns.

A medida mais viável para o controle do vírus é a vacinação. Alguns casos isolados já foram registrados na Europa e nos Estados Unidos, mas entre os africanos, mais de cem mil pessoas já morreram infectadas pelo Lassa. Em 1997, Serra Leoa foi atingida pela pior epidemia da doença até então registrada.

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OIT?

Já percebeu como notícia ruim nunca vem sozinha? Desde que a crise financeira se instalou no mundo - sua origem foi explicada aqui - previsões têm sido anunciadas dia após dia, e cada vez mais pessimistas.

E não é pra menos. Com as sucessivas quedas das bolsas de valores e prejuízos amargados pelas empresas, era apenas uma questão de tempo até que a economia real fosse atingida.

E agora vem a pior parte: seu salário deve ser afetado em breve. A combinação de baixo crescimento econômico e a oscilação dos preços dos alimentos e energia é a explicação para a estagnação do salário.

Pra variar quem mais vai sofrer com o problema serão os mais pobres. E nem adianta reclamar que o aumento será pequeno (em torno de 1%), porque em países desenvolvidos - não é o nosso caso - os salários devem recuar 0,5%, isso mesmo, diminuir.

Quem afirma é a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Relatório Mundial sobre salários 2008/2009, divulgado ontem.


A OIT foi criada logo após a Primeira Guerra Mundial, em 1919 e é ligada à Organização das Nações Unidas.

A sigla original, em inglês, é ILO (International Labour Organization).

Entre as atribuições da organização está a busca de soluções que permitam a melhoria das condições de trabalho no mundo.

Mas nem tudo está perdido. A OIT recomenda aos governos que adotem medidas de fortalecimento do salário mínimo, que estimulem o consumo interno e que complementem a renda dos trabalhadores. No mais é rezar e dar graças a Deus por ter um emprego, afinal as coisas podiam ser piores.

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Hanseníase?

Qual a primeira idéia que vem à mente quando se ouve a expressão "doença contagiosa"? Isso mesmo que você pensou: algo que se transmite por meio de contato direto; mal que se pega ao chegar perto do doente.

A idéia, carregada de preconceito, é passada geração após geração, graças à falta de informação, devido ao desconhecimento.

E assim como a prevenção é o melhor remédio no combate às doenças, a informação é a melhor aliada na luta contra o preconceito.

Esta semana, a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou uma notícia preocupante a respeito da hanseníase. De acordo com o órgão, em seis meses o Brasil será o único país do mundo a não atingir a meta de eliminar a doença.

É importante esclarecer a diferença entre eliminar e erradicar uma doença. Eliminar uma enfermidade, segundo a OMS, é registrar menos de um caso para cada 10 mil habitantes por ano. Enquanto erradicar é não haver mais nenhum registro da doença.


A hanseníase - muito tempo chamada de lepra - é uma doença transmitida pelas vias aéreas, causada por um micróbio (o bacilo de Hansen) e que afeta a pele e os nervos, provocando inflamação e perda de sensibilidade.

A transmissão acontece pelo contato com uma pessoa infectada (que ainda não começou o tratamento). Mas este contato deve ser íntimo e prolongado para haver o contágio como, por exemplo, entre pessoas da mesma família. A doença não se pega em um aperto de mão, abraço ou usando diversos utensílios como copos, talheres ou pratos, compartilhados.

A hanseníase pode permanecer incubada entre dois e sete anos e estão mais suscetíveis pessoas com baixo nível sócio-econômico e desnutridas.

Sintomas

Os primeiros sintomas são manchas brancas ou avermelhadas que aparecem pelo corpo. Elas são dormentes, ou seja, insensíveis ao calor, à dor ou ao tato.

Tratamento

O mais importante é que a hanseníase tem cura e o tratamento é gratuito. A medicação é fornecida pelos postos de saúde e o paciente tem acompanhamento médico durante todo o tratamento.

A duração do tratamento varia entre seis meses e um ano, dependendo do estágio em que a doença se encontra.

Vale lembrar que o paciente não deve ser isolado e pode continuar com a sua rotina normalmente. Mesmo aqueles que apresentam a forma contagiosa da doença, deixam de contagiar assim que iniciam o tratamento.

Atitude

Especialistas afirmam que países desenvolvidos eliminaram a doença antes mesmo de existir medicamentos, apenas com mudanças na qualidade de vida, alimentação e hábitos de higiene.

O Brasil, por sua vez, apresentou 3.065 novos casos de hanseníase em 2007. Segundo o embaixador da OMS, Yohei Sasakawa, falta determinação e boa vontade para resolver de vez a questão.

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Esterilização?

É difícil resistir aos encantos de um filhote. Mesmo as pessoas que não têm muita afeição por animais, acabam comprando ou aceitando uma doação. Às vezes, apenas por empolgação do momento, esquecendo-se de que o animal vai crescer, trazer despesas e, se tudo correr bem, viver por longos anos.

Outras vezes, porque acabam sendo convencidas pelas crianças, que querem um animal de estimação. Mas, depois de algum tempo, o filhote deixa de ser somente "bonitinho" e começa a fazer bagunça, comer mais, ficar doente, enfim, cuidados que muitos proprietários não estão dispostos a ter.

O resultado pode ser visto nas ruas de pequenas e grandes cidades, na forma de abandono. Estes cães e gatos descartados pelos donos acabam se reproduzindo e aumentando ainda mais a população de animais de rua. Sem contar que vagam com fome e sede, são vítimas de doenças e, muitas vezes, maus-tratos.

Apesar de muitas entidades desenvolverem um importante trabalho no cuidado destes animais, como as Sociedades Protetoras, Organizações Não-Governamentais (ONGs), prefeituras, entre outros, muitos acabam sendo sacrificados. Somente na cidade de São Paulo, cerca de 20 mil animais capturados pela carrocinha são exterminados a cada ano.


Um meio de evitar a superpopulação de animais de rua é a esterilização. Uma forma simples e eficaz, que consiste na retirada do útero e de ovários - no caso de fêmeas - e dos testículos – quando se trata de machos.

A cirurgia é realizada sob anestesia geral e deve ser feita por um médico veterinário. O procedimento pode ser adotado em qualquer idade, porém é recomendado ainda no primeiro ano de vida do animal.

A recuperação é rápida e os preços variam de acordo com a clínica veterinária. Há veterinários que cobram apenas o custo e ONGs que fazem campanhas de castração a preços acessíveis.

É evidente que apenas a esterilização não resolve o problema de animais abandonados. É preciso que as pessoas se conscientizem de que criar um cão ou gato exige responsabilidade.

Mitos

Não há nenhuma evidência científica de que uma fêmea deve ter ao menos uma cria e que um macho deve cruzar, pelo menos uma vez.

A esterilização não altera a personalidade do animal, não afeta o seu instinto natural de proteção, nem modifica seu comportamento.

O sobrepeso só vai ocorrer se houver aumento da quantidade de comida, portanto este não é um argumento para evitar a esterilização.

Curiosidades

Uma cadela e seus descendentes podem gerar, em 6 anos, 73.000 cãezinhos; e uma gata com vida reprodutiva pode deixar até 240.000 gatinhos.

Após seis meses, tanto os machos quanto as fêmeas estão aptos à reprodução. Cada fêmea canina pode ter dois partos por ano (aproximadamente 16 filhotes por ano). Cada fêmea felina pode ter até três partos por ano (aproximadamente 15 filhotes por ano).

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Zeebo?

Os tempos mudaram e os brinquedos também. Se na sua época a sensação era o último lançamento da Caloi, e você se divertia na rua junto com os amigos, saiba que você está ultrapassado, velho, out.

Crianças hoje querem videogame, e quanto mais moderno melhor. E não só elas. Adolescentes e adultos também ficam horas em frente ao brinquedinho, em disputas emocionantes ou tentando descobrir os segredos da próxima fase.

Entre tantas opções que o mercado de games oferece, a empresa brasileira Tectoy apresenta o seu mais novo lançamento: o Zeebo. Ao contrário de outros videogames, o Zeebo não tem cartuchos ou DVDs, ou seja, todos os jogos são armazenados na memória. Eles podem ser obtidos por meio de download e deverão custar entre R$ 10 e R$ 30.

O usuário não vai precisar ter um modem especial, nem ter acesso à banda larga ou pagar mensalidade. Ao ligar o aparelho na TV ele se conectará automaticamente à rede wireless ZeeboNet 3G, totalmente gratuita e disponível onde há cobertura 3G (aqui no Brasil, com a tecnologia da Claro).


A idéia dos criadores é tentar combater a pirataria, oferecendo jogos que não podem ser gravados ou transferidos para outros equipamentos. Na memória já estarão inclusos seis jogos, todos em português.

O videogame vai ser produzido na fábrica da Tectoy em Manaus e, a partir daí, oferecido para licenciamento em outros países, principalmente nos mercados emergentes.

O fabricante afirma que o Zeebo é voltado a um público de menor poder aquisitivo, que não tem acesso aos videogames mais caros. No entanto, o preço sugerido (em torno de R$ 600) não favorece o consumidor, afinal existem consoles semelhantes pelo mesmo valor. A previsão é que o Zeebo comece a ser vendido no Brasil até julho do ano que vem.

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Urbs?

Toda vez que se fala em modelo de transporte público a cidade de Curitiba é lembrada como exemplo para o resto do país. As famosas estações-tubo, os ônibus biarticulados, ligeirinhos, enfim, todo o sistema integrado que garante qualidade e conforto ao usuário.

É evidente que aos olhos de quem não utiliza o serviço todos os dias, seja para trabalhar, estudar ou fazer compras, tudo parece mais agradável. Os turistas, por exemplo, se divertem ao conhecer os ônibus que, vejam vocês, têm até música ambiente.

Mas este cenário muda radicalmente às seis horas da tarde, quando boa parte dos trabalhadores volta para casa, depois de um dia de intenso trabalho. As estações-tubo ficam lotadas – as pessoas fazem fila nas calçadas -, os ônibus transportam mais que o dobro de sua capacidade e, nessa hora, ninguém se lembra da famigerada música.


Hoje responsável pelo planejamento e gerenciamento do transporte coletivo, a Urbanização de Curitiba (Urbs) tinha outras atribuições quando foi criada, ainda na década de 1960. O papel inicial da empresa era administrar o Fundo de Urbanização, ou seja, executar obras de infra-estrutura, equipamentos urbanos, fazer estudos e projetos, enfim, realizar atividades relacionadas ao desenvolvimento urbano da cidade.

Com o passar dos anos, outras funções foram sendo incorporadas, como o gerenciamento e planejamento do transporte coletivo, do sistema de táxi e a operacionalização dos sistemas de tráfego e trânsito.

A Urbs tem como objetivo melhorar os serviços de transporte, trânsito, equipamentos urbanos e espaços públicos da cidade. Na área do transporte estão incluídos os fretamentos, transporte escolar, táxi, operação e fiscalização do transporte.

Relacionados ao trânsito estão a sinalização, as infrações e operações de trânsito e o EstaR (Estacionamento Regulamentado). Entre os equipamentos e espaços públicos urbanos, são de sua responsabilidade a Rodoferroviária, os terminais de transporte, as Ruas da Cidadania, o Centro Comercial Rui Barbosa e o Mercado Central.

Não há dúvida de que Curitiba conta com um privilegiado sistema de transporte público, principalmente se comparada às demais cidades brasileiras, mas é sempre bom esclarecer certos mitos, afinal a grama do vizinho não é tão verde assim.

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IOF?

Se você ouve a todo o momento siglas que parecem não fazer sentido, saiba que não está sozinho. Tudo parece ainda mais complicado quando se trata de economia, afinal são números, gráficos e planilhas.

O bom nessa história é quando, no meio de toda a crise financeira que assola o mundo, uma notícia favorável é anunciada.

Entre tantos pacotes de ajuda a instituições bancárias, linhas de crédito, alterações do compulsório, enfim uma medida que afeta diretamente o consumidor. E afeta no bom sentido.

O governo acaba de anunciar a diminuição do Imposto sobre a Operação Financeira (IOF), de 3,38% para 0,38% na compra de motocicletas.

A medida diminui o recolhimento do governo em aproximadamente R$ 300 milhões, mas, em compensação, as vendas de motos devem crescer consideravelmente.


A queda de 26% nas vendas foi o fator decisivo para que o governo tomasse essa decisão. O financiamento de motos ficará mais barato sem a cobrança do imposto que, aliás, tinha um valor bem mais baixo.

No começo do ano, para compensar a perda da CPMF, o governo elevou o IOF de 1,5% para o atual valor de 3,38%. Ou seja, a façanha não chega a ser um milagre.

Na verdade o IOF tomou o lugar da CPMF, ou como o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em janeiro, o que o governo fez foi trocar seis por meia dúzia.

O IOF foi criado em 1966 e, naquela época, incidia apenas sobre as operações de crédito e de seguros. Mais tarde, em 1980, passou a atingir outras operações. Hoje é mais fácil falar sobre quais ele não incide.

Alheios à turbulência

Diga-se de passagem, mesmo diante de tamanha crise senadores aprovaram aumentos nos salários de 91 mil servidores federais. Um outro reajuste aguarda votação do senado e deve beneficiar mais 380 mil servidores da ativa, aposentados e pensionistas.

Nem é preciso entender muito de economia pra calcular o tamanho do rombo nos cofres públicos, ou melhor, nos nossos bolsos.

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EaD?

É cada vez maior o número de pessoas que ingressam no Ensino Superior, visto a quantidade de faculdades espalhadas pelo país, além das facilidades que elas oferecem aos estudantes.

Cursos com menor duração, vestibular agendado e tele-aulas são apenas alguns recursos que têm atraído alunos.

A Educação a Distância (EaD) é a modalidade educacional em que as aulas são ministradas com o auxílio da tecnologia, ou seja, em que alunos e professores estão separados fisicamente, mas conectados de alguma forma.

Pode ser via Internet, televisão, vídeo, enfim, qualquer meio capaz de tornar possível a transmissão de informações.


A eficácia deste tipo de método é colocada em xeque por especialistas, professores e até mesmo alunos. Defensores de um lado, críticos de outro e o Ministério da Educação (MEC) no meio da polêmica.

As instituições que oferecem a EaD devem ser credenciados pelo MEC e, assim como as universidades e faculdades presenciais, são avaliadas e devem seguir regras, estabelecidas no Decreto 5.622, de 2005.

E é por causa deste controle que, esta semana, o MEC divulgou uma lista de 1.279 pólos de EaD que serão desativados. Os pólos fechados pertencem à Universidade Estadual de Tocantins (Unitins), em parceria com a Faculdade Educacional da Lapa e com o sistema Eadcon. Ao todo, cerca de 60 mil alunos estudam nestes locais.

O fechamento faz parte de um processo de vistoria da qualidade dos pólos de EaD. O próximo passo do MEC é avaliar mais quatro pólos e diagnosticar a qualidade de ensino que oferecem. Com essa medida, outras instituições correm risco de fechar.

Antes de optar por um curso a distância é importante verificar a instituição escolhida, sua idoneidade e reputação, assim como a dos professores e coordenadores; conferir se existe o credenciamento e autorização junto ao MEC; e conversar com ex-alunos e atuais para que não haja nenhuma surpresa desagradável.

Aqui você confere as instituições credenciadas pelo MEC, que oferecem cursos de graduação a distância.

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Inca?

A prevenção é o melhor remédio. Esta é a frase que mais se ouve quando o assunto é câncer. Mama, colo do útero ou próstata, o fato é que homens e mulheres são sempre incentivados a procurar um médico, realizar exames periódicos, enfim, estar em dia com a saúde.

No caso dos homens já não se tem tanta certeza. O Inca (Instituto Nacional de Câncer) tomou uma decisão que divide a classe médica. O instituto passou a desaconselhar exames de toque retal e dosagem de PSA (Antígeno Prostático Específico, na sigla, em inglês) para homens que não têm sintomas de câncer de próstata.

A explicação, segundo o Inca, é de que não há estudos científicos comprovando que o rastreamento do câncer de próstata reduz a mortalidade causada pela doença.


Além disso, uma intervenção precoce num câncer que, naturalmente, não evoluiria, poderia provocar impotência sexual e incontinência urinária.

Já os médicos que defendem os exames afirmam que os atuais estudos também não comprovaram que o rastreamento seja ruim. Eles lembram que apesar de muitos países não adotarem campanhas de rastreamento, nenhum é contra o exame.

A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) ressalta que esperar pelos sintomas para só então procurar ajuda médica pode ser perigoso, afinal o câncer pode estar em estágio avançado e incurável.

História

O Inca foi criado na década de 1930 em razão do aumento no número de mortes causadas por doenças crônico-degenerativas, como o câncer.

O instituto é um órgão ligado ao Ministério da Saúde, de quem recebe recursos financeiros. Hoje o Inca é referência nacional na prevenção e no tratamento de câncer.

Câncer é o conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem os tecidos e órgãos, e podem se espalhar para outras regiões do corpo.

Mesmo com a nova orientação sobre o câncer de próstata, o Inca dá dicas para se proteger do câncer:

- pare de fumar
- tenha uma alimentação saudável
- evite bebida alcoólica
- oriente-se sobre a necessidade de investigação do câncer de próstata (homens)
- realize exame clínico das mamas anualmente (mulheres)
- realize exame preventivo ginecológico (mulheres)
- evite se expor, por muito tempo, ao sol. Se for inevitável, use protetor solar
- escove os dentes após as refeições e consulte o dentista regularmente

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ANP?

Já falamos aqui sobre a Opep, royalties, enfim, assuntos ligados ao ouro negro, sim, o petróleo. É verdade que a crise mundial tem abalado a cotação do barril, fazendo, inclusive, com que haja corte na produção para o próximo ano.

O Brasil, entretanto, que não faz parte da organização, promete aumento na produção. E os investimentos não páram por aí. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acaba de anunciar, para os próximos cinco anos, a destinação de R$ 1 bilhão para novos estudos geológicos nas bacias terrestres do país.

A intenção é perfurar poços para conhecer as áreas com potencial de exploração de petróleo no Brasil. A agência, que até então só regulava o setor petrolífero, resolveu apostar nas perfurações terrestres.


Isso acontece porque atualmente a maior parte do petróleo extraído no Brasil (80%) é de jazidas marinhas. A ANP quer aumentar o interesse das petrolíferas pelas áreas terrestres no país. Os primeiros poços a serem perfurados estão próximos à bacia do Parnaíba, no Piauí, e em São Luiz, no Maranhão.

História

A ANP existe há dez anos e é o órgão que regula as atividades que integram a indústria do petróleo e gás natural e a dos biocombustíveis. O que isso significa:

Regular - estabelecer regras por meio de portarias, instruções normativas e resoluções;

Contratar - promover licitações e celebrar contratos em nome da União com os concessionários em atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural;

Fiscalizar - tomar conta das atividades das indústrias reguladas, diretamente ou mediante convênios com outros órgãos públicos.

Entre as responsabilidades da ANP estão a promoção de estudos geológicos, a realização de licitações de áreas de exploração, a autorização e fiscalização de atividades de refino, processamento, transporte, importação e exportação de petróleo e gás natural.

Além disso, a ANP calcula os royalties a serem pagos a municípios, estados e à União. E que cálculos.

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SAC?

Se você já ficou insatisfeito com a prestação de serviço de telefonia, tv por assinatura ou banda larga, disque dois. Se já precisou entrar em contato com serviço de atendimento e não foi prontamente atendido, disque três.

As situações experimentadas por quem precisa reclamar, solicitar reparo ou mesmo cancelar um serviço são tão freqüentes que já viraram piada. Quando retratadas em filme, show de humor ou em uma roda de amigos pode até ser divertido, mas, para quem está ao telefone, não há a menor graça.

O Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC - é todo serviço de atendimento telefônico que tem como objetivo resolver problemas de clientes, sejam dúvidas, informações, reclamações ou cancelamentos de contratos e serviços.

Na teoria existem regras que devem ser seguidas pelas empresas, mas na prática há muito desrespeito.


Como tentativa de pôr fim às reclamações dos consumidores, um decreto (6.523/2008) assinado pelo presidente Lula, vai mudar as regras de funcionamento do SAC. Elaborado pelo Ministério da Justiça, o documento enumera uma série de alterações que devem beneficiar os clientes.

Vale lembrar, porém, que a venda de produtos por telefone, o chamado televendas, não é considerado SAC.

Pois bem, a partir do próximo dia 1º de dezembro os fornecedores de serviços regulamentados pelo Poder Público Federal, ou seja, serviços de telefonia e TV por assinatura, planos de saúde, energia elétrica, empresas aéreas, bancos, transporte terrestre, entre outros, terão de se adaptar às mudanças.

Entre as principais alterações estão:

Tempo de fila: os operadores de call center serão obrigados a atender o cliente em, no máximo, um minuto. Para os serviços financeiros, como bancos e operadores de cartões de créditos, o tempo é ainda menor: 45 segundos.

Cancelamento imediato: Os efeitos de um cancelamento pedido pelo consumidor terão de ser imediatos a partir do contato telefônico.

Atendimento 24 horas: Para serviços ininterruptos, como TV por assinatura e telefone celular, os call centers terão de ficar disponíveis 24 horas, sete dias por semana.

Ligação gratuita (0800): As ligações para o SAC deverão ser gratuitas para qualquer tipo de serviço.

Número único: Empresas terão de ter um único número telefônico para atendimentos referentes ao mesmo pacote de serviços.

As empresas que desrespeitarem as regras estão sujeitas a multas que variam de R$ 320 a R$ 4,8 milhões.

Se não for atendido de maneira adequada, o cliente poderá denunciar ao SNDC (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor), ministérios públicos, Procons, defensorias públicas e entidades civis que representam a área.

Agora é esperar pra ver (e ouvir) o que acontece. E se você acredita que tudo vai mudar, disque quatro.

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Pnuma?

Não, você não leu errado. Apesar de estranha, a sigla tem um significado muito importante. Quando se fala em consciência ambiental o conceito vai muito além da preservação da natureza.

O cuidado com as florestas, rios e animais é apenas uma parte, de um todo, que abrange a preservação de todas as espécies, inclusive a nossa.

Se algum dia a falta de informação foi justificativa para a devastação dos recursos naturais, hoje isso não passa de hipocrisia.


Em nome do progresso e com a ajuda da globalização, florestas são derrubadas dando lugar a plantações e pastos para a criação de animais; rios são poluídos com esgoto doméstico e animais são extintos com a caça predatória.

Tudo isso resultado de ações humanas e parte integrante de estudos do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente). Criado em 1972, o órgão procura o equilíbrio entre interesses nacionais e o bem global, para unir os países e fazer com que enfrentem os problemas ambientais em conjunto.

Em relatório divulgado esta semana, constatou-se que o comércio internacional afeta negativamente o meio ambiente.

A pressão sobre esses países acontece, em grande medida, porque suas economias dependem das exportações e, conseqüentemente, do crescimento desordenado de áreas de cultivo.

Os produtos agropecuários e matérias-primas representam 47% das exportações do Brasil, 60% para a Argentina, 70% para o Uruguai, 80% no Chile e 87% no Paraguai.

Relatórios são apresentados, alertas são divulgados e, cada vez mais, desastres naturais, conseqüentes da negligência do homem, acontecem. Nada mais falta acontecer para chamar a atenção da sociedade. Ou ainda falta?

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Eutanásia?

Esta semana o caso de uma italiana, que há 17 anos se encontra em estado vegetativo, chamou a atenção do mundo para a discussão sobre a eutanásia.

Eluana Englaro, de 37 anos, está em coma irreversível e vai deixar de ser alimentada, graças à autorização da Suprema Corte da Itália.

O caso serve para ilustrar as confusões que o tema pode gerar. Muitos podem afirmar que o caso de Eluana não seria eutanásia, afinal não houve pedido da paciente para que sua vida fosse interrompida. Mas a prática da eutanásia tem características específicas, que devem ser consideradas.


A palavra eutanásia, de origem grega, é constituída das palavras "eu", que significa boa, e "thanatos", que quer dizer morte, ou seja, “boa morte”.

A eutanásia é uma prática médica em que o paciente tem a morte abreviada, por meio da aplicação de medicamento. Segundo médicos não há dor física ou sofrimento. Ela é classificada quanto ao tipo e ao consentimento.

Quanto ao tipo de ação:

Ativa - quando é provocada por fins misericordiosos;

Passiva ou indireta - ocorre em quadro terminal, ou porque não se inicia ação médica ou por interrupção de uma medida, para diminuir o sofrimento;

De duplo efeito - a morte é acelerada como conseqüência indireta de ações médicas.

Quanto ao consentimento:

Voluntária - quando é atendido o pedido do paciente;

Involuntária - quando é provocada contra a vontade do enfermo;

Não-voluntária - quando o paciente não manifesta sua posição.

No Brasil a eutanásia é considerada crime e o autor responde por homicídio doloso, ou seja, com intenção de matar. Já na Holanda, onde a prática é legalizada, o paciente recebe uma injeção letal de cloreto de potássio.

Como em toda discussão a respeito da vida, há os que se posicionam contra e os que se colocam a favor. Sem uma resposta conclusiva sobre o assunto, resta aos médicos, familiares e responsáveis, em conjunto, avaliar as razões e argumentos, antes de qualquer decisão.

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Compulsórios?

Qual a primeira idéia que vem a cabeça quando se fala em compulsório? Com certeza em algo obrigatório, forçado. E este é o real significado da palavra, segundo o dicionário.

Na economia o compulsório, ou melhor, o depósito compulsório é uma ferramenta utilizada pelo Banco Central (BC). Funciona assim: quando você vai ao banco e deposita uma quantia, seja à vista, a prazo ou na poupança, parte deste valor fica com o banco e outra parte deve ser depositada em uma conta no BC.

Este depósito é usado pelo BC para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. Com isso, quando há escassez de dinheiro - como agora, com a crise financeira - o BC tem a reserva para poder oferecer aos bancos que, conseqüentemente, emprestam aos seus clientes. Esta medida também serve para ajudar a reduzir os juros bancários.


O compulsório é um instrumento de controle da quantidade de moeda que existe na economia porque revela ao BC quanto cada banco movimenta em dinheiro. Isso porque, quando uma pessoa deposita uma quantia no banco, parte deste valor fica disponível para que o banco empreste a outro cliente.

Conseqüências da crise

Muitos bancos no Brasil, principalmente os pequenos, foram prejudicados com a crise mundial. Por isso, o BC resolveu alterar as regras do compulsório para liberar até R$ 160 bilhões na economia. Este valor é mais que a metade de todo o dinheiro recolhido atualmente por meio do compulsório.

O que se percebe, até o momento, é que, apesar de o governo negar que haja pacote de combate à crise, várias medidas têm sido adotadas a cada dia para evitar conseqüências mais dramáticas num futuro breve.

A mais recente alteração, anunciada ontem, é com relação à forma de recolhimento do depósito compulsório. A partir de 1° de dezembro, o compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e poupança, que hoje é recolhido em espécie, vai ser recolhido em títulos públicos.

Estas regras têm sido ajustadas com uma certa freqüência pelo BC e estão sujeitas a novas alterações a qualquer momento. Resta saber o que mais será preciso fazer para evitar o inevitável.

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Paleontologia?

Nos últimos anos muitos filmes mostraram essa área do conhecimento. A Paleontologia é a ciência que estuda os fósseis, evidências da vida pré-histórica preservadas nas rochas, vestígios de seres vivos que viveram no passado. Eles podem aparecer como restos de seres vivos, seus moldes ou mesmo uma pegada ou rastro.

Esta ciência visa esclarecer não apenas o significado evolutivo e temporal do fóssil, mas também a aplicação na busca de bens minerais e energéticos. A palavra paleontologia vem do grego palaios/paleo (antigo), onto (ser), logos (conhecimento/estudo), ou seja, "conhecimento de seres antigos".

Para ingressar nesse campo é preciso adquirir conhecimentos geológicos e sólidos fundamentos biológicos. É uma área do conhecimento situada entre a Biologia e a Geologia, usando conhecimentos de ambas. O trabalho é difícil, o registro fóssil é bastante incompleto e os achados fósseis representam apenas uma pequena parte das formas de vida que já existiram.

Muitas espécies se extinguiram sem deixar rastro, por terem existido em um curto período de tempo ou por terem habitado em ambientes que não facilitavam a sua preservação, entre outros motivos.


Atualmente essa profissão é bem desenvolvida e ampla. O trabalho consiste, entre outras ações, em descrever novas espécies, estudar a evolução dos diferentes grupos, estimar as idades em que os organismos viveram, estabelecer as relações ecológicas entre eles, reconstruir seu meio ambiente e identificar as possíveis causas da sua extinção.

A paleontologia vem passando por uma real revolução científica nas últimas décadas e isso se deve, em parte, à grande popularidade de filmes e documentários sobre os mais intrigantes seres pré-históricos, como os dinossauros.

Mas a revolução também se dá em função de novas maneiras de investigar os fósseis no campo e de estudar o passado da vida no laboratório. Novas tecnologias têm propiciado grandes avanços na compreensão dos princípios de vida na Terra.

Hoje essa ciência não é mais restrita aos cientistas e universidades, e sim a todos se interessam pela história da Terra e de seus habitantes no passado geológico. Poucas áreas de conhecimento têm fornecido tantas evidências em favor da evolução das espécies como a Paleontologia.

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Pedofilia?

Não é a primeira vez e, certamente, não será a última. Casos como o da menina de nove anos, Rachel Genofre, encontrada morta dentro de uma mala na rodoviária de Curitiba, revoltam a sociedade e acontecem com cada vez mais freqüência.

Menos de uma semana depois do acontecido, mais duas crianças foram vítimas de violência sexual seguida de morte no estado do Paraná. Uma menina de três e outra de oito anos.

Não é obrigatório, mas, geralmente, crimes sexuais contra crianças são praticados por pedófilos.

A pedofilia é considerada, pela Organização Mundial de Saúde, como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual. É a atração de um adulto ou adolescente por uma criança. Para ser caracterizada como pedofilia não é necessário que haja contato físico, quer dizer, não precisa haver relação sexual.


A legislação brasileira não denomina pedofilia como sendo crime, mas sim as conseqüências do comportamento do pedófilo. Entre os principais crimes cometidos por quem pratica a pedofilia estão:

Pornografia infantil - apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive Internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente. A pena varia de dois a seis anos, além de multa;

Atentado violento ao pudor - em que existe contato entre órgãos genitais, ou manipulação erótica destes órgãos com as mãos, mediante violência ou grave ameaça;

Estupro. As penas, nestes casos, variam de seis a dez anos de prisão e são considerados crimes hediondos.

É importante lembrar que é caracterizado como pedofilia o crime cometido contra menores de 14 anos.

Mudanças

Algumas ações começam a mudar o atual cenário. A Câmara do Deputados aprovou ontem projeto de lei que pune com mais rigor crimes relacionados à pedofilia.

A nova proposta pune com prisão entre quatro e oito anos aquele que "produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". A pena é a mesma para quem vender ou expor material do tipo.

Além disso, as modificações prevêem o aumento da pena em um terço se a pessoa estiver no exercício de cargo ou função pública, tiver relações domésticas ou ter parentesco até o terceiro grau com a vítima.

Quem oferecer, trocar ou divulgar material com pedofilia pode pegar de três a seis anos de prisão. E quem adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, esse tipo de material a pena prevista é de um a quatro anos de prisão.

Cuidado

Mesmo com todas estas medidas a prevenção deve ser a principal arma contra a pedofilia. Os pais devem ficar atentos a qualquer sinal de mudança no comportamento da criança. Devem tomar cuidado ao deixar os filhos sozinhos ou na companhia de um estranho. Precisam prestar atenção ao conteúdo que a criança acessa pela Internet. Porém, de nada adiantam estes conselhos quando o abuso parte de dentro de casa, de quem deveria protegê-la.

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Salmonela?

Os hábitos alimentares do brasileiro incluem, vez ou outra, lanches e refeições fora de casa. Falta de tempo, comodidade ou mesmo preferência estão entre as justificativas de quem recorre à esta opção.

Mas é preciso ter cuidado com o que se come e o local onde o alimento é preparado. Tudo bem, isso todo mundo sabe. Sabe, mas nem sempre leva à sério, a não ser depois de alguma experiência desagradável.

Pesquisa do Ministério da Saúde aponta que 30% dos casos de intoxicação alimentar são causados pela salmonela.

A salmonela é uma bactéria encontrada principalmente em alimentos de origem animal, como ovos, leite e carnes. A bactéria está presente no intestino dos animais e é bastante comum nas galinhas.


O ovo é mais preocupante porque em muitas receitas ele é usado cru, como na gemada e glacê.

A bactéria não resiste a altas temperaturas, por isso é muito importante que os alimentos sejam bem cozidos. Além disso, é importante manter hábitos de higiene básicos.

No caso do ovo a recomendação chega a ser um pouco exagerada, mas necessária. Ele deve ser lavado com água e sabão, antes de guardado na geladeira.

A intoxicação causada pela salmonela pode provocar diarréia, febre, vômito, dores na barriga e na cabeça. Em casos extremos ela pode matar.

Geralmente os sintomas desaparecem em até três dias, sem que haja necessidade de medicação. Porém, se não houver melhora, é importante procurar um médico. A perda de líquido, por causa da diarréia, pode levar à desidratação.

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G-20?

Em mais uma alternativa de combate à crise financeira mundial, representantes de diversos países se reuniram no fim de semana em São Paulo. Foi o fórum do G-20, em que as principais economias do mundo discutiram, entre outros assuntos, os rumos do sistema financeiro.

É comum que líderes tentem encontrar soluções conjuntas em momentos conturbados como este, em que todos os países são afetados, direta ou indiretamente.

Isso, claro, depois de negar insistentemente a existência da crise e as possíveis conseqüências que ela poderia trazer.

E trouxe. Os efeitos já são perceptíveis e o discurso agora é outro. Se é verdade que tudo na vida tem seu lado bom, o presidente Lula não perdeu a oportunidade, na abertura da reunião do G-20, de alfinetar os países desenvolvidos.

Ele ressaltou a importância do aumento da participação dos países em desenvolvimento, como o Brasil, nas decisões globais.


O G-20 foi criado em 1999 e, como o nome sugere, é composto por 20 membros, representantes das principais economias mundiais, além de países emergentes.

Entre eles estão os países que compõem o G-8, a União Européia, o BRIC, entre outros.

Desde a criação do fórum a presidência tem passado por vários países e, este ano, o Brasil foi escolhido para presidir as discussões do grupo. Os representantes do país são o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A prioridade da reunião do G-20 é a crise financeira, que teve início com a crise imobiliária nos Estados Unidos, mais especificamente no segmento de crédito subprime.

Depois de atingir os bancos, a crise ameaça a economia real e afeta o crescimento dos países. Por isso, a reunião serve para analisar as medidas já tomadas e repensar os rumos da economia para o futuro.

Somente para que não haja confusão, existe um outro grupo de mesmo nome, porém formado somente por países em desenvolvimento, que lutam para ter suas reivindicações ouvidas na Rodada de Doha.

Países que formam o G-20:

África do Sul
Alemanha
Arábia Saudita
Argentina
Austrália
Brasil
Canadá
China
Coréia do Sul
Estados Unidos
França
Índia
Indonésia
Itália
Japão
México
Reino Unido
Rússia
Turquia
União Européia

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Alimentos gravídicos?

Adolescentes grávidas, mães solteiras, filhos criados por avós. Essa é a realidade de muitas famílias brasileiras.

Embora não seja regra, muitos homens abandonam a parceira assim que tomam conhecimento da gravidez. Por medo, insegurança, falta de maturidade, enfim, razões diversas que prejudicam todos os envolvidos e, principalmente, a criança que vai nascer.

Até hoje, as mães aguardavam o nascimento do bebê para, em seguida, exigir do pai, na justiça, o pagamento de pensão alimentícia. Por meio de exame de DNA se comprovava a paternidade do indivíduo, que era obrigado a cumprir com a sua obrigação.

A situação muda a partir de agora. A Lei 11.804, que trata do direito a alimentos gravídicos, sancionada pelo presidente esta semana, garante que a mãe receba ajuda financeira do futuro pai antes mesmo de a criança nascer e sem que haja comprovação da paternidade.


De acordo com a nova lei são necessários apenas indícios de que o homem é o pai, ou seja, cartas, fotografias, entre outros documentos. O homem tem até cinco dias para se apresentar e responder no juizado.

Os valores pagos devem custear despesas referentes à gestação, como alimentação especial, exames médicos, internações, remédios e o próprio parto.

Assim que o bebê nasce, os alimentos gravídicos - como são chamadas as despesas - são convertidos em pensão alimentícia e continuam com o mesmo valor até que seja solicitada revisão.

No entanto, a lei não deixa claro o que acontece caso seja descoberto, após o nascimento da criança, que o homem não é o pai.

É bom os homens tomarem cuidado porque, no Brasil, um dos poucos delitos que levam alguém para a cadeia é a falta de pagamento da pensão alimentícia.

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Enade?

Até que ponto é importante avaliar a educação no Brasil? Será que a preocupação do governo é mesmo com a qualidade do ensino? A dúvida surge porque o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), como o próprio nome sugere, avalia somente um lado.

Em outras palavras, a prova do Enade leva em conta o que o estudante aprendeu nos anos em que esteve na universidade, mas deixa de fora as condições a que o aluno esteve submetido.

De acordo com o Ministério da Educação, o exame avalia o rendimento dos alunos dos cursos de graduação em relação aos conteúdos programáticos, suas habilidades e competências.

Mas qual é a estrutura das universidades? Os professores são qualificados? O material didático, os laboratórios, o projeto pedagógico, são adequados?


Por isso, a União Nacional dos Estudantes (UNE) propõe, pelo segundo ano consecutivo, o boicote ao Enade. Eles sugerem que os estudantes compareçam aos locais de prova, mas deixem-na em branco. De acordo com os representantes do órgão, o exame não tem sido justo.

É que o Enade é um dos componentes do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior), que avalia não só o desempenho dos alunos, mas também aspectos como a gestão, o corpo docente, a responsabilidade social da instituição, o projeto pedagógico do curso e outras variáveis que influenciam na qualidade do ensino.

Segundo a UNE isso não tem acontecido e, desde 2004, quando o Sinaes foi criado, o Enade tem tido peso maior que os outros componentes.

O exame, que acontece amanhã, deve reunir mais 560 mil estudantes ingressantes - que estão no fim do primeiro ano - e concluintes - que cursam o último ano.

A seleção dos participantes é feita por amostragem e a responsabilidade pela inscrição dos estudantes é da universidade. É também a instituição quem divulga a lista dos alunos convocados, que são obrigados a realizar o exame.

Isso mesmo, a prova é obrigatória e quem não participa, apesar de ter sido convocado, não recebe o diploma ao final do curso.

A cada ano são escolhidos diferentes cursos para a avaliação. O Enade 2008 abrange as graduações de arquitetura e urbanismo, biologia, ciências sociais, computação, engenharia, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, pedagogia e química. Além destes também serão avaliados alguns cursos superiores de tecnologia.

Aí fica a dúvida. Boicotar ou não? Se por um lado os estudantes temem pelo fechamento do curso, caso a nota seja baixa, por outro tentam pressionar o governo a mudar a forma de avaliação.

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Fies?

Desde 1962 a Caixa Econômica Federal administra as Loterias Federais, sendo responsável por repassar ao governo federal uma parte da arrecadação dos jogos lotéricos. Quase metade do total arrecadado com os jogos é repassado para os ministérios beneficiários e entidades não governamentais para investimentos em áreas prioritárias para o país.

Um dos programas beneficiados pelas Loterias Federais é o Financiamento Estudantil (Fies). Ele foi criado em 1999 em substituição do Programa de Crédito Educativo (CREDUC), que terminou em 1996. É caracterizado como um empréstimo que o governo faz, por meio do Ministério da Educação (MEC), tendo a Caixa como mediadora da parte financeira.

O programa é destinado a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes de renda menor e que estejam matriculados em instituições privadas, cadastradas no Fies e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC.


Até o ano de 2004 o percentual de financiamento do Fies era de 10% até 70% do valor da mensalidade. A partir de 2005 passou a ser de até 50%. Também a partir de 2005, o FIES passou a financiar os estudos de quem foi selecionado pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) para recebimento da bolsa parcial de 50%. O valor não financiado é pago diretamente à instituição pelo estudante, e a renovação do financiamento é feita semestralmente.

Juros

Como todo empréstimo, o Fies possui taxa de juros. Para os contratos a partir de 2006, a taxa foi fixada em 3,5% ao ano ou 0,28% ao mês, para cursos ligados à educação e tecnólogos; e 6,5% ao ano ou 0,51% ao mês, para os demais cursos. Para os contratos feitos antes de 2006 aplica-se a taxa de 9% ao ano ou 0,72% ao mês.

Critérios

São priorizados pelo Fies os cursos de Licenciatura, Pedagogia e Normal Superior e aqueles com melhores conceitos na Avaliação das Condições de Graduação (ACG), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

Também é levada em consideração, na seleção do candidato, a renda total da família, se existe alguém com alguma doença grave em casa, se estudou ou não em escola pública e se trabalha na área de educação. Estes fatores são pontuados e analisados, juntamente com o perfil do estudante.

Exigências

Para se obter o Fies é exigida a apresentação de um fiador com idoneidade cadastral e renda comprovada de, no mínimo, o dobro da mensalidade integral do curso financiado. No site do MEC é possível realizar uma simulação do Fies.

O aluno interessado pelo financiamento se inscreve pela Internet, se for selecionado faz uma entrevista na faculdade e, logo após, a contratação na Caixa Econômica. E, ao contrário do que muitos pensam, o aluno que consegue o Fies não fica impedido de efetuar um outro financiamento.

É permitido ao estudante com Fies a mudança de instituição ou de curso, se estes estiverem credenciados no programa e concordarem com a continuidade do financiamento.

Mas se o estudante, por qualquer motivo, encerrar o financiamento não poderá financiar mais semestres ou obter outro financiamento estudantil do MEC. O contrato é feito uma vez só.

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Lei Caó?

Agora é pra valer. O primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos foi eleito. E, claro, algumas vozes se levantam e protestam afirmando que Barack Obama não é negro, e sim mulato.

Se fosse bandido, traficante, terrorista, assassino, seria ele mulato? Não, nós sabemos que não. O preconceito racial se manifesta das mais diversas formas, sem que uma palavra precise ser dita.

O que a vitória de Obama representa? Talvez não seja possível descrever em palavras a real dimensão do feito, mas é certo que o significado não é o mesmo para todos.

Mais certo ainda é o conhecimento de que esta vitória não garante o fim do preconceito, do racismo. E como nenhuma mudança acontece de um dia para outro, esta é uma luta que começou há muito tempo.


A história registra exemplos de determinação, força de vontade e, muitas vezes, lutas solitárias. Personagens famosos, como Zumbi dos Palmares, Martin Luther King, Nelson Mandela e anônimos, que tentam combater o preconceito diariamente.

A lei

Aliás, são soldados em uma batalha injusta em que as armas são insuficientes e, o pior, muitas vezes desconhecidas. Para os que não sabem, informação. Para os que aprendem, orientação. E para os que já conhecem, divulgação. A Lei n° 7716 de 1989, denominada "Lei Caó" define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.

A lei tem esse nome em homenagem ao seu autor, o jornalista e ex-parlamentar Carlos Alberto de Oliveira Caó. Ao longo dos anos a legislação sofreu alterações e, atualmente, a penalidade varia de um a cinco anos de reclusão, de acordo com a gravidade da situação.

O artigo 20 deixa claro que "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" é crime com pena de reclusão de um a três anos e multa.

Entre as mudanças na lei, destaca-se o fato de ter passado de contravenção penal, quando ainda se chamava "Lei Afonso Arinos", para crime imprescritível e inafiançável. Como contravenção a pena era de 15 dias a três meses de prisão simples ou multa, e dificilmente era aplicada.

A ação

A transformação é lenta, gradual e, com certeza, muito mais difícil para aqueles que sofrem desde cedo com o preconceito. Brincadeiras na escola, piadas de mau gosto na infância e, mais tarde, hostilidade e segregação no trabalho.

Racismo é crime. Mais produtivo do que discutir a sua existência na sociedade (contra fatos não há argumentos) é denunciar quem pratica.

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CNJ?

Já falamos aqui sobre as operações da Polícia Federal (PF), quando elas passaram a ser nomeadas e com que objetivo. Algumas, não se sabe se pelo nome ou pela própria situação, acabam se tornando bastante populares, como a operação Satiagraha, deflagrada este ano.

A notoriedade das operações acabou incomodando a justiça brasileira, que entende a nomeação das ações como sendo "marketing policial". Por isso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem a recomendação que orienta juízes de todo o país a não usar o nome de batismo das operações da PF nos processos judiciais.

A decisão não impede que a polícia continue dando nomes às ações, mas, de certa forma, tenta depreciar o que elas representam. Segundo o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, o nome da operação pode influenciar negativamente no julgamento de processos.


Tudo isso porque em 2007 a PF deu o nome de "Têmis" (deusa grega da Justiça) à operação que deflagrou uma quadrilha que negociava sentenças judiciais. Para o ministro, o nome atribuído à ação induzia ao entendimento de que todo o Judiciário estaria envolvido no esquema.

O Conselho Nacional de Justiça é o órgão do poder Judiciário brasileiro e foi criado em 2004. Entre as atribuições do CNJ estão a expedição de atos normativos e recomendações, o recebimento de reclamações contra membros ou órgãos do Judiciário, o julgamento de processos disciplinares, entre outros.

A recomendação, como o próprio nome sugere, não tem peso de ordem, mas apenas de conselho, orientação. Entretanto, é curioso notar como o Judiciário tem perdido tempo com questões menores, como esta. O mesmo ministro, Gilmar Mendes, também é responsável pela medida que restringe o uso de algemas pela polícia. Qual será a próxima?

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Ideb?

Como você escolhe onde seu filho vai estudar? E que garantia você tem de que ele vai aprender de maneira adequada? Estas e outras dúvidas preocupam pais que, muitas vezes, não têm outra opção, a não ser acreditar que o ensino das escolas públicas é de qualidade.

Ou isso, ou aceitar que, pelo menos, os pequenos têm onde ficar enquanto eles trabalham. No entanto, para vangloriar-se das conquistas obtidas nos últimos anos, como, por exemplo, o aumento dos índices de alfabetização, o governo criou o Ideb.

Mais uma das infinitas siglas que compõem o Ministério da Educação. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado com base na aprovação e evasão escolar, e no desempenho dos alunos no SAEB (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e na Prova Brasil.


Quanto maior a nota das escolas avaliadas, somada à menor repetência e desistência, melhor é a classificação no índice, que varia de zero a dez. Além de medir o nível das escolas por todo o país, o Ideb serve de referência para o repasse de verbas na área da educação.

No primeiro ano em que foi verificado, baseado em dados de 2005, o Ideb nacional ficou assim: para os anos iniciais do Ensino Fundamental, média 3,8. Para os anos finais do Ensino Fundamental, média 3,5. E para o Ensino Médio, média 3,4. A média é calculada entre escolas públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas.

Em 2007 houve avanço (mínimo, mas aconteceu) e a média dos anos iniciais do Ensino Fundamental foi de 4,2. Os anos finais tiveram média de 3,8 e o Ensino Médio, 3,5.

Metas

As metas para o ano de 2021 variam entre 5,2 e 6,0, médias consideradas de países desenvolvidos. E para isso as escolas são capazes de tudo, até mesmo aprovar mais alunos para melhorar a nota.

É o que revela reportagem da Folha de São Paulo publicada esta semana. Mesmo sem melhorar o desempenho dos alunos em matérias tidas como mais difíceis - como matemática e português - é possível aumentar as taxas de aprovação de forma espantosa. Em Itapirucu, na Bahia, a taxa média de aprovação, que em 2005 era de 53%, passou para 100% em 2007.

Resta saber até quando a educação no Brasil vai ser tratada na base do "professor finge que ensina, enquanto o aluno finge que aprende".

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Colégio eleitoral?

O Brasil se orgulha do atual sistema eleitoral em que, poucas horas após a votação, o representante pelos próximos quatro anos é conhecido.

Sejam vereadores, prefeitos, deputados, senadores ou presidentes, a votação eletrônica permitiu a agilidade no processo eleitoral.

A segurança das urnas eletrônicas é garantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma não haver qualquer possibilidade de fraude, embora haja controvérsias.

O fato é que no Brasil não há muito segredo quanto à definição do governante eleito. No caso de prefeitos, governadores e presidentes ganha quem tiver mais da metade dos votos válidos (no qual são excluídos brancos e nulos). Se nenhum dos candidatos atingir 50%, é realizado segundo turno com os dois candidatos mais votados.


Já nos Estados Unidos as eleições não são tão simples assim. Para começar são escolhidos pré-candidatos, ainda no começo do ano. A partir daí, o partido define quem será o candidato na disputa presidencial, assim como o candidato a vice na mesma chapa.

No dia das eleições as pessoas também vão às urnas, do mesmo modo como acontece aqui, mas a eleição não é decidida com o resultado desta votação. A explicação é um tanto complexa e cheia de artifícios, mas pode ser resumida.

A votação que termina amanhã vai determinar qual dos candidatos - Barack Obama e John McCain - conquistou a maioria dos eleitores. Não que estes sejam votos perdidos, mas a decisão só virá mais tarde, por meio do colégio eleitoral. Ele é quem vai decidir, de fato, quem será o próximo presidente. De acordo com a constituição norte-americana, a votação indireta garante a participação de todos os estados, sem distinção.

Formação

O colégio eleitoral é formado por 538 delegados, de todos os estados americanos, proporcional à sua população, ou seja, quanto maior o número de habitantes, mais peso o estado exerce na contagem dos votos.

Estes delegados são escolhidos pelo voto popular e vão representar os eleitores daquele estado. Eles podem votar de acordo com a vontade da maioria da população de seu estado, mas não obrigados a fazer isso.

Condição

Para ser eleito, o candidato a presidente precisa de no mínimo 270 votos destes representantes. A votação dos delegados do colégio eleitoral acontece no dia 15 de dezembro e o anúncio oficial do candidato eleito, em 6 de janeiro de 2009. O presidente escolhido toma posse no dia 20 de janeiro.

Contudo, nem sempre a quantidade de votos é suficiente para eleger o presidente. Foi o que aconteceu em 2000, quando o candidato Al Gore teve 300 mil votos a mais do que George Bush e, ainda assim, perdeu as eleições.

Outra curiosidade é quanto à organização das votações. Enquanto no Brasil todos vãos às urnas em data e horário específicos, nos Estados Unidos quem decide a melhor maneira são os estados. A votação, neste ano, tem o prazo final estabelecido no dia 4 de novembro, mas começaram com um mês de antecedência.

Além disso, muitos eleitores votam pelo correio. É mais uma forma de incentivo, afinal nos Estados Unidos o voto é facultativo.

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Escarlatina?

Parece rubéola, mas não é. Parece catapora também, e não é. Os sintomas são bem parecidos e, principalmente, as temidas manchas vermelhas pelo corpo causam confusão à primeira vista.

Febre alta, calafrios, dores no corpo, dor de garganta, abatimento. A partir do segundo dia começam a aparecer manchas avermelhadas, que se espalham rapidamente. Estes são os sintomas da escarlatina e aí está a origem do nome, ou seja, das manchas de cor escarlate, um tom mais forte do vermelho.

A diferença das manchas de catapora em relação à escarlatina é que as primeiras são bolhas de água que vão ficando amareladas e formam uma crosta, enquanto as da escarlatina parecem uma lixa e coçam.


Crianças e adolescentes são os principais alvos da escarlatina, que é uma doença infecciosa, causada pela bactéria estreptococo do grupo A. E é nessa época do ano, a primavera, em que mais acontecem casos da doença.

Diagnóstico

Para se ter certeza de que o paciente sofre de escarlatina é preciso fazer um exame simples, no qual é retirada uma amostra de secreção da garganta e analisada em laboratório.

Tratamento

No passado, esta era uma doença preocupante, afinal não existiam medicamentos que combatessem a bactéria de forma eficaz. Mas a descoberta da penicilina tornou o tratamento da escarlatina mais fácil e, atualmente, a cura se dá por meio de antibióticos.

A doença só evolui para um quadro mais grave, caso não haja tratamento precoce, ou seja, assim que aparecem os primeiros sintomas.

Cuidados

A escarlatina é uma doença contagiosa, por isso é muito importante evitar o contato do paciente com outras crianças. O contágio acontece por meio de gotículas de saliva, tosse, espirros, roupas ou objetos contaminados.

Não há vacina contra a doença e, apesar de mais freqüente em crianças, adultos também podem ser atingidos. No entanto, para alívio de todos, a escarlatina só é contraída uma vez.

Depois de diagnosticada a doença, é fundamental que o paciente fique em casa, em repouso, ingerindo líquidos e alimentos mais fáceis de engolir, visto que a dor de garganta provocada pela infecção é intensa.

A prevenção continua sendo a melhor saída quando se fala em doença e a informação deve ser a principal aliada no combate a ela.

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PAC?

Ele é recente, tem menos de dois anos e, neste período, foi exaustivamente divulgado. É bem provável que muitos que comecem a ler já saibam, inclusive, o significado da sigla. Mas, e na prática, você saberia citar uma obra realizada na sua cidade graças ao PAC?

O Programa de Aceleração do Crescimento foi lançado em janeiro de 2007 e, segundo seu criador, o governo federal brasileiro, é um conjunto de políticas econômicas que objetiva acelerar o crescimento do país até 2010, tendo como prioridade obras de infra-estrutura.

Habitação, saneamento e transporte formam o eixo principal, além de medidas para estimular o crédito, melhoria da área ambiental e ações para reduzir a incidência de impostos. Sabendo disso fica mais fácil olhar em volta e perceber mudanças. Ou não.


O fato é que um balanço do governo, divulgado esta semana, aponta que 9% das obras do PAC estão concluídas. Das obras terminadas, os maiores investimentos estão nos campos de petróleo e gás natural, com os quais foram gastos (ou investidos, como queiram) R$ 9,9 bilhões.

Nas rodovias o valor despendido foi de R$ 4,7 bilhões (hã?) e nos aeroportos R$ 178 milhões. A avaliação do governo é de que 83% das ações estão em "ritmo adequado de execução". E a sua avaliação, qual é?

Antes de responder, saiba que em Roraima a Polícia Federal prendeu dez pessoas suspeitas de fraude em obra do PAC, ontem. Aliás, fraude em obras públicas não é novidade neste país.

Ficou curioso pra saber quais investimentos estão sendo feitos na sua região? Clique aqui. E fique de olho, pois é o seu dinheiro que financia as obras que devem beneficiar seu futuro.

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