O governo boliviano acaba de decretar estado de sítio na região de Pando, tendo em vista as ações de violência que assolam o país. A crise política, que se instalou na Bolívia, teve origem nos protestos de departamentos oposicionistas do governo que são contra a redução do repasse de verbas do imposto sobre o petróleo no país. Evo Morales, presidente da Bolívia, diminuiu o valor com o objetivo de aumentar a pensão dos idosos.
Além disso, a crise foi agravada por causa do projeto da nova Constituição, sancionado sem a presença da oposição. Manifestações tomaram conta da região e afetaram outros países, como Brasil e Argentina. Houve redução no fornecimento de gás natural, depois que o gasoduto foi interrompido por causa de danos em uma válvula.
O estado de sítio é decretado, pelo presidente da República, em três situações: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional - caso da Bolívia - ou calamidade pública.
Este instrumento permite ao Estado suspender temporariamente os direitos constitucionais do cidadão e, ainda, submeter os Poderes Legislativo e Judiciário ao Poder Executivo.
Conseqüências
A partir de agora, bolivianos do estado de Pando estão proibidos de portar armas de fogo, armas brancas ou explosivos; andarem em grupos com mais de três pessoas e circularem em veículos entre meia-noite e seis horas da manhã. Ademais, são proibidas reuniões políticas e a saída da região só pode ser feita mediante salvo-conduto (documento de autorização de livre trânsito emitido pelo governo).
Brasil
Em 1935 o Brasil conheceu a Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes, que objetivava a derrubada do presidente Getúlio Vargas. Com o apoio do Congresso, Vargas decretou estado de sítio no país, como pretexto para prender centenas de civis e militares acusados de envolvimento na tentativa de tomada do poder.
Além disso, a crise foi agravada por causa do projeto da nova Constituição, sancionado sem a presença da oposição. Manifestações tomaram conta da região e afetaram outros países, como Brasil e Argentina. Houve redução no fornecimento de gás natural, depois que o gasoduto foi interrompido por causa de danos em uma válvula.
O estado de sítio é decretado, pelo presidente da República, em três situações: agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça ou perturbação da ordem constitucional - caso da Bolívia - ou calamidade pública.
Este instrumento permite ao Estado suspender temporariamente os direitos constitucionais do cidadão e, ainda, submeter os Poderes Legislativo e Judiciário ao Poder Executivo.
Conseqüências
A partir de agora, bolivianos do estado de Pando estão proibidos de portar armas de fogo, armas brancas ou explosivos; andarem em grupos com mais de três pessoas e circularem em veículos entre meia-noite e seis horas da manhã. Ademais, são proibidas reuniões políticas e a saída da região só pode ser feita mediante salvo-conduto (documento de autorização de livre trânsito emitido pelo governo).
Brasil
Em 1935 o Brasil conheceu a Intentona Comunista, liderada por Luís Carlos Prestes, que objetivava a derrubada do presidente Getúlio Vargas. Com o apoio do Congresso, Vargas decretou estado de sítio no país, como pretexto para prender centenas de civis e militares acusados de envolvimento na tentativa de tomada do poder.
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