quinta-feira, 31 de julho de 2008

Referendo?


O referendo é uma consulta popular, realizada por meio de votação, feita depois da aprovação de uma lei. A população vai às urnas decidir pela confirmação ou rejeição daquilo que é submetido.

A nova Constituição do Equador, aprovada pela Assembléia Constituinte daquele país, traz um texto polêmico que amplia os poderes do atual presidente, Rafael Correa.

Entre as mudanças estão a reeleição, a intervenção do Estado na economia e a possibilidade de o presidente dissolver o Congresso.

Diferente do plebiscito, quando a consulta é feita antes da criação da lei, o referendo no Equador já está marcado para o mês de setembro.

No Brasil

Em 1993, os brasileiros participaram de um plebiscito para decidir sob qual regime o país deveria ser governado: (monarquia, parlamentarismo ou presidencialismo).

Já em 2005, a população voltou às urnas, dessa vez em um referendo, para decidir sobre a proibição do comércio de armas. A maioria decidiu contra a proibição, ou seja, pela liberação da venda de armas no país.

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quarta-feira, 30 de julho de 2008

Bafômetro?



A Lei Seca, que está em vigor há pouco mais de um mês em todo o país, trouxe à tona discussões a respeito das mortes causadas por acidentes de trânsito e acabou com a alegria de quem estava acostumado a beber e, em seguida, dirigir.

Além disso, fez com que um instrumento utilizado pela polícia se tornasse bastante conhecido: o bafômetro. O aparelho detecta a quantidade de álcool no sangue por meio do ar expirado pelo motorista.

Eles podem ser descartáveis, portáteis (usados pela polícia em blitz) e de uso forense. Nos bafômetros usados pela polícia um sensor é responsável por avaliar a quantidade de álcool presente no hálito.

No Brasil o limite máximo permitido é de 0,2 g de álcool por litro de sangue ou 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido no teste do bafômetro. Ou seja, esse limite é apenas uma margem de erro do aparelho.

Fala-se agora em etilômetro, uma nova versão do bafômetro, que além de mais moderno, é homologado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e aferido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

Preocupados em não perder a freguesia por causa da nova lei, alguns donos de bares e restaurantes têm adquirido o equipamento. É uma forma, segundo eles, de tranqüilizar os clientes que têm dúvida se estão, ou não, aptos a dirigir depois de uma ou duas cervejas.

Há também aqueles que querem comprar o bafômetro e, com isso, contribuem para o aumento nas vendas do aparelho. Na Internet os preços variam entre R$ 150 (modelo digital) e R$ 9.900 (etilômetro com impressora).

Para os mais desesperados e sem recursos para adquirir o instrumento existe ainda um blog que calcula o tempo necessário para que determinada quantidade de álcool seja eliminada do sangue.

Mas é bom lembrar que a nova resolução proíbe o consumo de bebida alcoólica em qualquer quantidade, isto é, não há tolerância para o motorista que beber. A punição é multa de R$ 955, apreensão do veículo e perda da habilitação por um ano. Pense nisso!

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terça-feira, 29 de julho de 2008

Satiagraha?




Do começo do ano até agora mais de 120 operações foram realizadas pela Polícia Federal e, nos últimos cinco anos, muitas ficaram famosas. Anaconda, Dominó, Sanguessuga, Navalha e a mais recente e polêmica, Satiagraha.

A operação contra corrupção e lavagem de dinheiro ganhou destaque quando foi decretada a prisão dos envolvidos, no início de julho, entre os quais estão incluídos nomes conhecidos como os do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta e do empresário e investidor, Naji Nahas.

Foi aí que o termo Satiagraha ganhou os noticiários. Satyagraha, com “y” em sânscrito, significa “busca da verdade” de forma pacífica, não-violenta e foi usado por Gandhi na campanha pela independência da Índia.

A Polícia Federal, responsável por exercer a segurança pública do país, realiza ações ligadas a crimes contra a ordem política e social, além de prevenir e reprimir outras práticas ilegais.

As operações da PF, desde 2003, passaram a ser nomeadas, com o objetivo de tornar mais fácil e rápida a identificação dos trabalhos pelos próprios policiais.

Quem escolhe os nomes são, em sua maioria, os responsáveis pelas investigações e, apesar de não haver critério específico, a preferência está relacionada, invariavelmente, ao contexto da operação.

Contudo, devido aos desdobramentos da operação com as constantes prisões e solturas dos acusados, associada à capacidade que o brasileiro tem de rir da própria desgraça, a operação ganhou o apelido de solta e agarra. E cá pra nós, se o contexto realmente influencia a escolha do nome, não resta dúvida que a alcunha cabe melhor.

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